Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Festa de Verão da Organização Regional de Leiria

«A solução para os problemas nacionais, não encontra resposta no PS, nem no PSD e no CDS»

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Amigos e camaradas:

Uma forte saudação a todos os presentes nesta Festa de Verão aqui na Foz do Arelho e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo do distrito de Leiria.

Tem valido a pena a luta que temos vindo a travar pela defesa, reposição e conquista de rendimentos e direitos, por melhores condições de trabalho e de vida, e pelo desenvolvimento do País.

Nestes últimos dois anos foi possível, como resultado da luta de massas e da acção directa do PCP, concretizar, embora de forma limitada, um conjunto de medidas que traduzem uma real melhoria das condições de vida para os portugueses.

É certo que estamos longe das soluções que a concretização de uma verdadeira política alternativa patriótica e de esquerda poderia garantir e pela qual temos que continuar a desenvolver a nossa luta, mas são avanços que representam uma vitória sobre o percurso de retrocesso social e de exploração desenfreada que vinha nestes últimos anos a ser imposta aos trabalhadores e aos portugueses.

E isso não é obra de nenhum governo, mas o resultado da luta daqueles, como o PCP, que desde sempre se opuseram e combateram as imposições externas da troika estrangeira, mas também as opções da troika dos partidos nacionais.

Deram-se passos na recuperação de salários extorquidos, avanços no plano do desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho, na valorização do abono de família, avançou-se na gratuitidade dos manuais escolares, no descongelamento da progressão nas carreiras na Administração Pública, pese embora a resistência do PS na correspondente valorização salarial, no apoio às PME com a redução do IVA na restauração e a redução do valor do Pagamento Especial por Conta, com vista à sua eliminação, deu-se um passo em frente com o aumento geral e extraordinário de reformas em 2017 e 2018, este a concretizar no próximo mês. Uma lista longa que não fica por aqui.

Sim, o que no essencial está alcançado não resulta de dádiva ou iniciativa do PS mas sim de avanços que a actual correlação de forças favoreceu e impôs, mesmo contra a vontade do Governo minoritário do PS.

Hoje olhando para trás, vemos que foi importante a iniciativa que tomámos para cortar o passo à ofensiva que estava em curso e executada pelo governo do PSD/CDS, que hoje pretendem branquear, e que prometia ir muito longe na concretização dos seus objectivos de empobrecimento do nosso povo e exploração dos trabalhadores.

Porém, todos nós temos consciência que se derrotou um nefasto governo, mas não a política de direita que esse governo assumia na sua versão mais refinada de exploração e empobrecimento.

E os desenvolvimentos recentes da situação política mostram isso mesmo. Mostram uma situação política nacional marcada pelas contradições inerentes às opções do PS e do seu Governo minoritário, de onde releva uma crescente convergência com PSD e CDS para garantir o essencial da política de direita em matérias e áreas nucleares da acção governativa.

Contradições que impedem a resolução de muitos dos problemas nacionais, impossibilitam as opções de investimento público, indispensável ao desenvolvimento do País e limitam a resposta às preocupações e aspirações dos trabalhadores e das populações.

Contradições que se manifestam não apenas no plano político, patentes entre as exigências que a situação do País reclama, e a opção de manter a sua convergência em domínios estruturais com o PSD e o CDS, mas igualmente no plano económico e social.

No plano económico entre uma política de elevação de direitos, salários e rendimentos que podia, se assumida como estratégica, assegurar um crescimento económico mais substancial e um desenvolvimento sólido e, por outro, a opção de manter o País amarrado às imposições da União Europeia e aos seus instrumentos de ingerência que limita e impede a resposta plena aos problemas nacionais.

No plano social entre as possibilidades de elevar as condições de vida, promover o emprego e os direitos dos trabalhadores, reduzir a desigualdade na distribuição de rendimento entre capital e trabalho, responder às funções sociais do Estado e a insistência numa legislação laboral favorável à exploração e ao emprego precário e sem direitos, e no subfinanciamento de serviços públicos ditada pelo défice e juros da dívida.

Contradições que se desenvolvem no quadro da ilusória e enganadora ideia propalada pelo governo minoritário do PS de que é possível resolver os problemas do País e assegurar o seu desenvolvimento sustentado mantendo o essencial da política que conduziu o País ao atraso, nomeadamente as política de submissão ao capital monopolista, à União Europeia e aos critérios e constrangimentos impostos pelo Euro.

Mas como a vida mostra, desfazendo tais ilusões, os problemas que o País enfrenta – défices estruturais, falta de investimento público, fragilização do aparelho produtivo e da produção, ausência de controlo de sectores e empresas estratégicas, entre outros – só terão resposta rompendo com tal política e com a concretização de uma política patriótica e de esquerda que inscreva como objectivo prioritário a defesa dos interesses nacionais, dos trabalhadores e do povo português.

E é para dificultar e inviabilizar a concretização da verdadeira solução política para os problemas do País e salvar a política de direita que os mesmos protagonistas que deram vida a décadas dessa política de desastre nacional, se empenham na procura de soluções que garantam uma base de sustentação futura para a sua concretização, seja por via de um novo governo PS sozinho, seja em aliança, mais ou menos informal, com o PSD e o CDS.

São parte dessa estratégia de salvaguarda da política de direita as rearrumações de posicionamentos no quadro partidário a que assistimos, sejam as que decorram de operações de branqueamento dos partidos do anterior governo PSD/CDS, sejam as de realinhamento da nova direcção do PSD com o PS, patrocinadas pelo Presidente da República e expressas nos recentes acordos públicos rubricados entre o Governo do PS e o PSD nos domínios da transferência de encargos para as autarquias, dito de “Descentralização” e o do “Quadro Financeiro Plurianual”, que aprofunda a transferência dos fundos comunitários para os grupos económicos.

Também as declarações convergentes do Presidente da República e do Primeiro-ministro sobre o Orçamento do Estado para 2019 e a sua inevitável aprovação, indiciando a perspectiva de eleições antecipadas, para além de significar uma tentativa de condicionamento político que não se pode aceitar, constituem um exercício para reduzir as opções e orientações gerais da política do governo ao conteúdo do Orçamento.

Na verdade, há mais vida e mais opções de política para lá do Orçamento e a avaliação da situação política nacional e da acção do Governo minoritário do PS não se resume ao estrito exame do seu conteúdo e das medidas e políticas que comporta.

Outras há que decorrem, por exemplo, de compromissos com os interesses do grande patronato como se evidencia com o recente Acordo de Concertação Social que serve os interesses dos grupos económicos, ou como se evidencia na recusa de assumpção de controlo público de empresas estratégicas, no continuado apoio à banca privada à custa de recursos públicos, domínios em que tem prevalecido a convergência total de PS, PSD e CDS numa aliança que constitui, em tudo o que é estrutural e determinante, o salvo-conduto da política de direita, e significativamente evidente também nas opções macro-económicas subordinadas à União Europeia e ao Euro.

O País precisa de respostas claras e medidas que lhes correspondam para enfrentar problemas e lhes dar solução, quer para o período mais imediato e possíveis de resolver desde já, quer para os problemas que exigem uma intervenção mais estruturada e que exige fazer opções de fundo e de futuro.

A persistência do Governo minoritário do PS em opções e políticas que não rompem com décadas de política de direita mantém e agrava problemas que marcam a vida económica e social do País.

Os sectores estratégicos da economia continuam dominados pelos monopólios nacionais e sobretudo estrangeiros com consequências muito negativas para o País e a vida dos portugueses.

Isso está patente nos CTT, com o comprometimento do serviço postal e a delapidação de património público; nas orientações da PT, contrárias ao interesse nacional, evidenciadas na tragédia dos incêndios; na situação da ANA – Aeroportos, controlada por uma multinacional que nega ao País o aumento da capacidade aeroportuária. Está evidente na área dos combustíveis e dos preços cartelizados decorrentes da privatização da GALP e da liberalização do mercado ou nas rendas excessivas na energia e os super lucros da EDP, mas também no sector financeiro onde prossegue a drenagem de dinheiro público para a banca, de que é exemplo a nova injecção de capital no Novo Banco.

Está evidente no prosseguimento da contenção do crescimento dos salários, demonstrada na recusa da fixação do Salário Mínimo Nacional em 600 euros a 1 de Janeiro deste ano e no congelamento dos salários na Administração Pública.

Persiste com a violação dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente com o acordo subscrito entre o Governo do PS, as confederações patronais e a UGT e o apoio do PSD. Um acordo que representa a satisfação das principais exigências do grande patronato, na sequência das alterações ao Código do Trabalho de 2008 e 2013, disponibilizando novos instrumentos para o aumento da exploração e a liquidação de direitos dos trabalhadores, mantendo a caducidade da contratação colectiva, recusando a aplicação do princípio do tratamento mais favorável.

Um Acordo que em vez de promover e assegurar uma política de Estado de combate à precariedade de modo a que a um posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo, vem com a falsa solução da criação de uma taxa a pagar pelas empresas que ultrapassem um certo nível de precariedade. Cria-se uma taxa, mas paga a dita e a exploração do trabalho precário e sem direitos pode avançar. Que além disso avança com o alargamento do período experimental que passa de 90 para 180 dias, para trabalhadores à procura do primeiro emprego ou em situação de desemprego de longa duração. Que insiste em dar cobertura à desregulação dos horários mantendo as chamadas adaptabilidades e o banco de horas, agora numa nova versão.

Um acordo ao qual milhares e milhares de trabalhadores disseram não e contestaram na jornada de luta que foi a grande manifestação nacional da CGTP-IN do passado dia 9, luta que se impõe continuar a desenvolver, no sector privado e no sector público, e neste preciso momento contra as medidas e a legislação laboral apresentadas pelo Governo e que tem data marcada o próximo dia 6 de Julho, com a concentração em frente à Assembleia da República.

Para o PCP a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e da legislação laboral na Administração Pública impõe-se como um elemento necessário de valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Por isso, o PCP reafirma a sua intervenção e firme determinação de continuar o combate pela reposição de direitos e rendimentos injustamente usurpados, mantendo vivas as propostas que tem vindo a apresentar na Assembleia da República e que visam, entre outras, limitar as possibilidades de contratação a prazo, de trabalho temporário, mas também limitar o despedimento colectivo e por extinção do posto de trabalho, a revogação do despedimento por inadaptação, bem como garantir a reposição das indemnizações por despedimento e do direito a férias na Administração Pública e no sector privado.

Mas a persistência do Governo em opções e políticas que não rompem com a política de direita não está apenas em matéria de salários e de legislação laboral.

Os serviços públicos continuam com falta de trabalhadores, de equipamentos, de investimento na sua manutenção e reforço, com consequências na resposta às populações. São disso exemplo, entre outros, a situação que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta com a insuficiência de meios humanos e de investimento em instalações e equipamentos numa dinâmica de favorecimento dos grupos privados na saúde, como este distrito bem conhece, nas deficientes condições de oferta nos transportes públicos, nomeadamente com a degradação da ferrovia, como está bem patente na deteriorada e secundarizada Linha do Oeste - cuja luta dos utentes e das populações pela sua defesa e modernização daqui saúdo -, mas igualmente na falta de investimento na cultura e no património de que é exemplo a falta de apoio às Artes e à criação artística.

A anunciada descentralização do governo do PS transformou-se num instrumento de desresponsabilização do Estado e de transferência de encargos para as autarquias com consequências para as populações e para o acesso universal a direitos constitucionais como a saúde, a educação ou a cultura.

A defesa e afirmação da soberania nacional, condição indispensável ao desenvolvimento económico e ao progresso social está longe de ser garantida, particularmente neste momento em que está em curso, a pretexto da reforma do Euro, um novo salto na dinâmica neoliberal, federalista e militarista da União Europeia.

Entretanto a proposta de Quadro Financeiro Plurianual dá continuidade a um processo que, em nome dos fundos comunitários, empurrou o País para o abandono da produção e para a dependência e para uma cavada situação de divergência económica e social.

Não! A solução para os problemas nacionais, não encontra resposta no PS, nem no PSD e no CDS. Não há propaganda que iluda a realidade que todos dias nos revela que a resposta aos problemas nacionais e às exigências de um desenvolvimento soberano não é compatível com a subordinação externa que une PS, PSD e CDS.

Tal como a preparação do País face a desenvolvimentos negativos e imprevisíveis no plano internacional – preços de matérias-primas, agravamento de juros, conflitos de dimensão variável, fenómenos naturais – não é compatível com o grau de dependência e exposição externa do País para onde PS, PSD e CDS atiram o País.

Vencer défices estruturais e afirmar uma política ao abrigo de chantagens dos “mercados”, que implica canalizar a margem de crescimento económico para áreas como o investimento, a defesa da produção nacional e para o reforço dos serviços públicos, não é compatível com o desvio de elevadas verbas para serem consumidas em juros de uma dívida insustentável como defendem PS, PSD e CDS.

Os saldos primários orçamentais de milhares de milhões de euros que o País produz (estimado para 2018 em mais de 5 mil e 500 milhões de euros) acaba devorado pelo serviço da dívida em benefício do capital financeiro, que impede a canalização desses recursos para o desenvolvimento.

Os 35 mil milhões de euros que o País gastará em juros da dívida até 2022 faltam ao financiamento e investimento na saúde, na educação, na segurança social, na cultura ou nos transportes a que os portugueses têm direito.

Os mais de dois mil milhões drenados por ano para as PPP ou os mais de 1,2 mil milhões de euros gastos em swaps ruinosas são retirados ao Estado e ao que lhe compete assegurar em vários domínios.

Não se trata, como o governo do PS afirma, e o recente congresso do PS amplificou, de um caminho feito passo a passo ou da alegação, perante o acumular de problemas e ausência de respostas, de não ser possível fazer tudo ao mesmo tempo. Trata-se sim da opção que une PS, PSD e CDS de garantir tudo e depressa à União Europeia, ao BCE, aos “mercados”, ao capital monopolista em prejuízo do que é devido aos trabalhadores e ao povo.

O País precisa de respostas claras e medidas que lhes correspondam para enfrentar problemas e lhes dar solução.

Respostas que, no período mais imediato, ganhem expressão nos planos: da legislação laboral; dos salários, assegurando o seu aumento geral, incluindo na Administração Pública, e do Salário Mínimo Nacional fixando-o em 650 euros a 1 de Janeiro de 2019; do aumento do investimento público e do financiamento dos serviços públicos e funções sociais do Estado, com prioridade para a saúde, a educação e a cultura; do reforço da protecção e apoio sociais, prosseguindo o aumento extraordinário das pensões, garantindo a universalização do abono de família, dando cumprimento ao compromisso da reforma sem penalizações para trabalhadores com 40 anos ou mais de descontos; do apoio aos micro, pequenos e médios empresários designadamente com o cumprimento legal da eliminação a 1 de Janeiro do Pagamento Especial por Conta; da reversão das PPP, seja na saúde, nos transportes e noutros domínios; da política fiscal tributando o património mobiliário, os lucros e dividendos e desagravando os rendimentos do trabalho; do apoio efectivo à cultura, às artes e ao património; da reposição do IVA na electricidade e no gás nos 6%; no apoio à agricultura familiar e ao mundo rural; na concretização das medidas para responder às consequências dos incêndios do ano passado; do efectivo reforço de meios da Protecção Civil, e designadamente das Corporações de Bombeiros.

Em relação a esta matéria duas palavras neste distrito tão dramaticamente marcado por essa catástrofe dos incêndios.

Visitámos recentemente Pedrogão Grande, e o Partido tem mantido aqui no Distrito um contacto regular com várias entidades, associações e população. E aquilo que testemunhámos é um misto de preocupação e de frustração.

Preocupação porque, apesar de algumas medidas, está muito por fazer para evitar de facto que novas catástrofes se venham a verificar.

Responsabilizaram-se as populações pela limpeza de terrenos, mas tardam medidas concretas de ordenamento florestal, de apoio aos bombeiros e de todo um conjunto de medidas de prevenção que são da responsabilidade do Estado. O facto de um ano depois o Pinhal de Leiria estar, para lá do que a natureza e a generosidade das populações fizeram, exactamente na mesma situação que estava após os incêndios, por limpar, demonstra bem o ponto em que se está, e o desfasamento entre a propaganda e a realidade.

Frustração porque apesar de medidas de recuperação de habitações, os grandes e eloquentes discursos se estão a saldar em muito pouco. Faltam medidas no apoio à recuperação de segundas habitações e de restabelecimento de actividades económicas, falta o decidido investimento do Estado no combate às assimetrias e às muitas carências do interior.

Como diz o povo, palavras leva-as o vento, as populações deste distrito o que sentem é que é preciso muito mais que palavras para fazer face aos graves problemas que estão confrontadas.

Toda uma realidade que evidencia a actualidade e urgência da luta pela ruptura com a política de direita, e, ao mesmo tempo, confirma a necessidade de não desperdiçar nenhuma oportunidade para levar mais longe a defesa, reposição e conquista de direitos.
Sim, camaradas, há muito a fazer e muita luta a travar para garantir melhores condições de vida aos portugueses, incluindo no quadro do Orçamento do Estado para 2019.

E em relação a esta matéria há uma coisa que é preciso que fique clara: - o compromisso que o PCP tem é com os trabalhadores, o povo e o País.

Por isso, o PCP reafirma a sua determinação na rejeição de pressões e condicionamentos face a ameaças de recalendarização eleitoral, a sua inteira independência de juízo e decisão, e o seu objectivo de prosseguir a intervenção para garantir novos avanços que dêem resposta a aspirações e direitos dos trabalhadores e do povo.

Camaradas:

Não haja ilusões. Portugal precisa de uma política em ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País, independentemente de ser realizada pelo PSD e CDS, ou pelo PS, sozinho ou não, e precisa da construção de uma alternativa política patriótica e de esquerda.
Objectivo só concretizável com o decisivo reforço do PCP e da sua influência.

Ter consciência disto é compreender que, para se ir mais longe neste caminho de reposição de direitos e elevação das condições de vida do povo e construir a alternativa patriótica e de esquerda, é preciso dar mais força ao PCP!

Dar mais força, reforçando o apoio político aos combates que tem em curso e que protagoniza em defesa dos interesses dos trabalhadores e populares.

Dar mais ao PCP, contribuindo para aumentar a sua representação nas instituições. A vida mostrou nestes anos da nova fase essa importância. Tal como mostrou que o que conta e o que se decide, neste caso, em eleições legislativas é, não a escolha de um primeiro-ministro, mas sim a eleição de deputados e da sua distribuição na Assembleia da República.

Mas dar mais força contribuindo para o seu reforço no plano orgânico. Reforço orgânico que é a chave do êxito de muitos combates.

Precisamos de um PCP com uma organização mais forte e mais reforçada em número de militantes e em militância activa.

Precisamos de agir em várias frentes, mas este ano terá como um dos elementos marcantes, desde logo, a emissão do novo cartão de membro do Partido. Esta é uma tarefa para o imediato, tal como a da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, elemento central da natureza de classe do nosso Partido, do seu reforço, da intensificação e alargamento da luta de massas, da concretização dos seus objectivos e projecto.

Precisamos de um PCP mais forte e mais reforçado em especial junto dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, com uma activa política de recrutamento de novos militantes e consequente integração, prioritariamente a partir dos locais de trabalho, com a criação e dinamização de células de empresa e de locais de trabalho.

É com esse objectivo que está em curso uma campanha nacional de contacto de 5 000 trabalhadores, decidida pelo nosso Comité Central, para realizar durante o todo este ano de 2018, dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP.

Uma campanha que, para ter êxito, terá que contar com o empenhamento de todos e de cada um de nós. Que ninguém fique de fora deste combate pelo fortalecimento do Partido. Que não deixemos de tomar a iniciativa junto de todos os que vêem a necessidade da concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda no nosso País.

Nesta batalha cada um de nós pode dar a sua contribuição, tomando a iniciativa, olhando à sua volta e vendo quem pode contactar e avançar na concretização desses contactos. É esse apelo que aqui vos deixo!

É olhando em frente e com confiança neste grande e coerente Partido que continuamos o nosso combate. Deste Partido portador de esperança que não desiste nem descansa de alcançar um Portugal com futuro!

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