Declaração de Voto do PCP ao Voto de Protesto n.º 171/XIII apresentado pelo PSD

O presente voto pretende associar a Assembleia da República a uma autêntica manobra de provocação, ao serviço daqueles que, de forma consciente e premeditada e recorrendo às mais grosseiras falsidades, desrespeitaram o profundo significado das cerimónias fúnebres de Fidel Castro recentemente realizadas em Cuba.

Trata-se de uma deplorável iniciativa de hostilidade ao Estado e ao Povo de Cuba que se inscreve ao invés da História, nomeadamente considerando que se deslocou recentemente a Cuba uma visita ao mais alto nível do Estado português e que a União Europeia acabou de revogar a inadmissível «posição comum» de ingerência contra o Estado soberano de Cuba e encetou a aprovação de um Acordo de Diálogo Político e Cooperação da União Europeia com Cuba.

A Assembleia da República deve pugnar a sua intervenção no respeito pela Constituição da República e não servir de instrumento ou suporte a acções que não se inscrevem no quadro do desenvolvimento de laços com base na igualdade, reciprocidade e respeito mútuo com outros Estados e povos.

A maior resposta a este tipo de iniciativas e provocações, deu-a o povo cubano que, com a sua dignidade e firmeza, renovou a sua vontade de prosseguir o caminho de afirmação soberana e independência, de justiça e progresso social, que conquistou com a sua revolução libertadora, profundamente patriótica e solidária com todos os povos do mundo.