Declaração de Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, Conferência de Imprensa

Sobre a visita da Chanceler alemã a Portugal – defender a soberania e a dignidade nacional

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1 - A Chanceler alemã desloca-se amanhã a território nacional. A sua deslocação não é uma visita a Portugal e muito menos ao povo português. É antes uma passagem apressada, fortemente protegida e resguardada da dura realidade nacional. Uma passagem concebida para promover encontros com alguns daqueles que, subscritores, executores e beneficiários do Pacto de Agressão das troikas, infernizam a vida dos trabalhadores e do povo, arrastam o país para o desastre e atacam a soberania e independência nacionais.

A visita oficial da chanceler alemã a Portugal constitui por isso uma afronta ao povo português, à sua dignidade e soberania. É um acto contrário aos interesses nacionais por mais que o governo português e o Primeiro-ministro afirmem o contrário, em vergonhosos actos e palavras de servilismo e vassalagem. Uma visita atentatória dos interesses nacionais, porque contrária aos interesses dos trabalhadores e do povo e ao seu inalienável direito ao progresso, ao desenvolvimento económico e social soberano.

2 - A Chanceler alemã e a sua comitiva - e acima de tudo os interesses, objectivos e opções que representam e que vêm a Portugal continuar a impor e a garantir - são alguns dos principais responsáveis pela crise social sem precedentes no nosso país. São simultaneamente carrascos e beneficiários do declínio económico profundamente acentuado, da autêntica colonização económica de Portugal e da destruição do aparelho produtivo nacional.

A visita da mais alta mandatária do Estado alemão não se realiza no quadro da amizade e cooperação entre os povos de Portugal e da Alemanha, sendo antes uma expressão de arrogância e de uma visão neo-colonialista sobre Portugal.

Uma visão colonial, profundamente retrógrada e reaccionária que não é exclusiva da Chanceler ou do governo alemão. Angela Merkel é apenas um dos vários rostos de uma ideologia, de uma política e de um conjunto de interesses e orientações. Orientações e interesses bem expressos aliás na composição da comitiva alemã e na natureza e teor dos encontros que se irão realizar.

2 - Interesses e orientações que são indissociáveis da natureza e do desenvolvimento do processo de integração capitalista na Europa – A União Europeia.

Uma União Europeia mergulhada numa profunda crise dos seus pilares e natureza e que cada vez mais acentua as suas insanáveis contradições.

Uma União Europeia que persiste numa gestão da crise assente numa regressão social sem precedentes no pós guerra, que busca um retrocesso dos direitos dos trabalhadores até à realidade do século XIX, que persiste numa ainda maior concentração e centralização do poder económico e político e numa acentuação do domínio económico e político do directório de potências sobre os países ditos da periferia.

Uma União Europeia, directório de potências, neoliberal, militarista e federalista, ao serviço do grande capital, cujas políticas e imposições colidem fortemente com os inalienáveis direitos dos povos ao seu desenvolvimento económico, social e soberano e de forma crescente com a própria democracia.

3 - É à luz desta realidade que devem ser lidos os desmandos provocatórios e ameaçadores de Angela Merkel contra os trabalhadores e povos da Europa.

Os seus recentes discursos sobre a eternização da dita “austeridade” ou sobre a inevitabilidade do desemprego em Portugal mais não são do que a tradução para uma linguagem de terror das linhas orientadoras patentes nas conclusões do último Conselho Europeu. Linhas orientadoras que não hesitam em esmagar poder de compra e salários, que não hesitam em destruir conquistas e funções sociais dos Estados, que não têm uma única palavra para os mais de 80 milhões de pobres e mais de 23 milhões de desempregados da União Europeia. Mas orientações que, simultaneamente, também não hesitam em continuar a garantir ao grande capital os seus crescentes lucros e riqueza, por via de uma panóplia de medidas e alterações ditas estruturais.

Linhas orientadoras que passam por uma concepção revanchista face às conquistas sociais e laborais dos trabalhadores e pelo ataque cerrado aos direitos democráticos e nacionais dos povos. Ataque esse bem patente aliás na intenção do PSD e CDS de rasgar a Constituição, autêntico crime contra o regime democrático, que o PS parece agora estar disposto a negociar, revelando assim a real natureza do seu falso e estridente não.

4 - A Chanceler alemã só pode receber do povo português aquilo que merece: um coro de protesto e luta contra as suas políticas e os interesses que vem representar.

Aqueles que se vão encontrar no Palácio de Belém, no Forte de São Julião da Barra e no Centro Cultural de Belém, estrangeiros e nacionais, comungam de um mesmo objectivo: manter e acentuar o poder económico e político do grande capital, nacional e estrangeiro, e do directório de potências da União Europeia.

Nestas condições a presença da Chanceler alemã é mais um exemplo da total subserviência do governo português e da sua activa colaboração no ataque aos direitos e aspirações do nosso povo.

Uma subserviência tão mais grave quanto esta visita configura uma descarada ingerência na vida nacional exactamente no momento em que a Assembleia da República discute a proposta de Orçamento de Estado e poucos dias após as ameaças e pressões da Chanceler alemã, nomeadamente na sua visita ao Parlamento Europeu, que o PCP repudia fortemente.

No momento em que o grande capital alemão se desloca a Portugal para observar a sua obra de destruição da economia nacional e para preparar, no quadro do programa de privatizações em curso, novas operações de apropriação do que resta do aparelho produtivo nacional e de sectores estratégicos da economia nacional, o PCP reafirma que que tudo fará para impedir a colonização económica do país e o esbulho da soberania nacional.

5 - Rejeitando as manobras de diversão em curso em torno da chamada “renegociação política do memorando” o PCP reafirma a necessidade da intensificação da luta pela rejeição do Pacto de Agressão como um urgente imperativo nacional e a única solução imediata para parar a espiral de devastação das condições de vida do povo e de destruição da economia nacional.

Luta que terá um ponto alto no próximo dia 14 com a realização de uma grandiosa Greve Geral, convocada pela CGTP/IN.

6 – Na véspera da visita daqueles que estão a acumular imensas fortunas à custa do endividamento do nosso país, o PCP reafirma a proposta, da qual foi pioneiro em Portugal, de imediata renegociação da componente legítima da dívida nos seus prazos, montantes e juros.

Num momento em que o Governo português se prepara para se curvar perante uma Alemanha e uma União Europeia toda-poderosa, o PCP reafirma aos portugueses a sua proposta de ruptura com a política de direita que há 36 anos desgoverna este país e com as imposições supranacionais da União Europeia. É esse o caminho que por via da luta poderá concretizar uma política patriótica e de esquerda que defenda e interprete os interesses e aspirações da imensa maioria do povo português.

8 - Existem de facto alternativas, o país não está condenado à pobreza e ao desastre como se de uma condenação divina se tratasse.

Às declarações de Angela Merkel sobre a eternização da austeridade e do desemprego porque Portugal não tem dinheiro, o PCP responde com uma poderosa realidade que nenhum discurso, por mais reaccionário e destruidor que seja, pode apagar. É que um país não é uma qualquer empresa ou mercado. Um País é a sua História, a sua sociedade, a sua cultura, a sua identidade e sobretudo o seu povo – a sua maior riqueza.

Um povo que tem nas suas mãos o poder de mudar o estado de coisas. Um povo que já provou noutros momentos da História ser capaz de exercer a soberania que nele reside, unir-se em torno das suas aspirações e direitos e tomar nas suas mãos a defesa da independência, da soberania, da liberdade e do progresso de Portugal.

Nesse sentido, o PCP apela aos portugueses que nas ruas deste País façam ouvir bem alto a sua voz contra a afronta que representa a presença desta comitiva em Portugal. Essas acções de luta, designadamente a acção convocada para amanhã às 15:00 no Largo Camões em Lisboa, realizadas a dois dias da Greve Geral, serão a melhor expressão da determinação e da coragem do povo português em rejeitar o Pacto de Agressão das troikas e abrir um novo caminho para Portugal.

Amanhã, Angela Merkel, Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco Silva e as centenas de representantes do grande capital, estarão juntos. Mas estarão isolados do povo português, acossados pela sua luta.

Uma luta e unidade do povo português que isolando Merkel e seus acólitos, não isola o povo alemão, sendo antes um abraço solidário a todos aqueles que na Alemanha são também vítimas do Governo de Angela Merkel e da União Europeia do grande capital.

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