Resolução do Comité Central do PCP

Sobre o reforço do Partido. Por um PCP mais forte e mais influente

I

O PCP assume os seus objectivos e projecto com confiança nas suas forças, na classe operária, nos trabalhadores e no povo, num quadro em que o futuro se apresenta com perigos e potencialidades. Alvo de ataque sistemático, calúnia, discriminação, silenciamento, o PCP assume a sua identidade comunista, o seu projecto de transformação da sociedade. O Partido conta com a sua força e capacidade de intervenção, resiste aos ataques, cumpre o seu papel, mas, registando insuficiências, precisa de ser mais forte e mais influente para as batalhas políticas actuais e para o futuro. Trabalhar para um Partido Comunista Português mais forte e mais influente é uma exigência que se coloca aos comunistas, e é também uma necessidade para os trabalhadores e o povo português, para afirmar a política alternativa patriótica e de esquerda, a democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal, o socialismo e o comunismo, para a luta internacionalista de emancipação dos trabalhadores e dos povos.

II

O XX Congresso apontou orientações e prioridades para o reforço do Partido designadamente “no plano do trabalho de direcção, fortalecendo meios e capacidades e melhorando o seu aproveitamento, afirmando e reforçando o trabalho colectivo, a responsabilidade individual, a iniciativa, coordenação e disciplina; no plano dos quadros, assegurando mais camaradas com responsabilidades permanentes; no plano da organização, promovendo uma grande acção de recrutamento e integração dos novos militantes prioritariamente a partir dos locais de trabalho, a criação e dinamização de células de empresa e de locais de trabalho, a estruturação das organizações locais tendo em consideração a realidade dos efectivos da organização, a iniciativa política e o trabalho com as novas gerações e com os reformados e pensionistas; no plano da propaganda e da imprensa, organizando o trabalho de propaganda, sistematizando e alargando o aproveitamento dos meios electrónicos, elevando a difusão e a leitura do Avante!; no plano dos fundos, assegurando a independência financeira, tendo como elemento essencial a elevação da importância das quotizações.

As prioridades do reforço do Partido são colocadas para o tempo presente para responder às exigências imediatas que se colocam, articulando sempre a intervenção com o reforço da organização. Ao mesmo tempo, o reforço do Partido deve ter em vista as exigências futuras.”

Neste quadro o Comité Central do PCP aponta como orientações, prioridades e medidas que importa concretizar de forma global e integrada tendo em conta a realidade da organização, as exigências da situação e dos seus desenvolvimentos:

1. O trabalho de direcção, a responsabilização de quadros e a formação política e ideológica

O fortalecimento do trabalho de direcção, de meios e capacidades, melhorando o seu aproveitamento, afirmando e reforçando o trabalho colectivo, a responsabilidade individual, a iniciativa, coordenação e disciplina e a responsabilização de quadros são elementos decisivos para o reforço do Partido. Trata-se de assegurar o funcionamento regular e eficaz dos organismos de direcção, o seu fortalecimento, renovação e rejuvenescimento; de assegurar que um número maior de camaradas se disponibilizem para assumir tarefas regulares de acordo com a sua disponibilidade; de proceder ao levantamento dos membros do Partido que se destacaram em diversas tarefas e trabalhar para a sua responsabilização; de contribuir para que milhares de pessoas que não são ou ainda não são do Partido, mas que se revelaram na luta de massas, na intervenção social e política e também nas eleições autárquicas, se integrem com uma activa participação em estruturas e acções unitárias.

No plano da formação política e ideológica coloca-se: programar atempadamente e fazer a devida divulgação do plano de trabalho anual de formação na Escola do Partido e nas Organizações Regionais; estimular a leitura e o estudo dos documentos do Partido, do Avante! e de O Militante nas reuniões e no trabalho regular; assentar a formação sobretudo nos documentos fundamentais do Partido – Programa, Estatutos, Resoluções dos Congressos, na obra dos clássicos do marxismo-leninismo, na obra de Álvaro Cunhal, na História do Partido e da Revolução Portuguesa; destacar em 2018 as acções de formação no âmbito do II Centenário do nascimento de Karl Marx; considerar de forma particular a formação dos quadros responsáveis por organizações e os integrados nos movimentos de massas.

2. A militância e o novo cartão de membro do Partido

Um dos elementos marcantes em 2018 é a emissão do novo cartão de membro do Partido. Marcante pelo significado de identificar cada membro do Partido Comunista Português, do grande colectivo que transporta o testemunho de um património de acção e de luta que se honra na conduta e na acção. Marcante porque renova o compromisso de militância em que assenta a capacidade de intervenção do Partido. Marcante pela grande acção de contacto com todos os membros do Partido, que a sua entrega propicia para assegurar e reforçar a sua ligação e integração e elevar o grau da sua militância, sendo por isso de grande importância a sua preparação pelas organizações do Partido.

3. O recrutamento e integração dos novos militantes

Particular importância assume a concretização de uma forte acção de recrutamento, com o apelo à adesão ao Partido e um trabalho de contacto dirigido aos muitos milhares que têm condições para serem membros do Partido, sendo essencial a sua adesão e que sejam integrados e responsabilizados. Uma adesão e integração que é necessária para fortalecer, renovar e rejuvenescer organizações, mas também para criar organizações do Partido onde não existem, designadamente novas células de empresa e local de trabalho.

4. A organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho

Todas as organizações do Partido devem dar prioridade à intervenção nas empresas e locais de trabalho, elemento central da sua natureza de classe, do seu reforço, da intensificação e alargamento da luta de massas, da concretização dos seus objectivos e projecto.

Tendo presente as conclusões do XX Congresso, que apontam que «deve ser concretizada uma grande acção nacional com este objectivo, assegurando a discussão e a adopção de decisões em todos os organismos e organizações do Partido», destacam-se as seguintes orientações prioritárias:

- Fazer em cada organização, até final de Março de 2018, a reflexão sobre a prioridade e os meios atribuídos a esta tarefa, tirar as respectivas conclusões e adoptar as medidas correspondentes, assegurando uma visão integrada do conjunto das exigências que são colocadas à actividade do Partido, de acordo com as decisões do Congresso e as sucessivas resoluções do Comité Central;

- alargar e reforçar a capacidade de direcção nas organizações do Partido, destacando e responsabilizando mais quadros, designadamente funcionários, que assumam como tarefa principal o acompanhamento ou criação de células de empresa, e de organismos para a intervenção junto dos trabalhadores de determinados sectores ou de conjuntos de empresas e garantam um efectivo controlo de execução; fazer a avaliação das empresas prioritárias, designadamente as com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica, fazendo corresponder a prioridade a medidas de direcção e quadros para garantir, em cada uma, um trabalho continuado e consequente;

- definir objectivos de recrutamento, com a identificação nominal de trabalhadores a contactar, estabelecendo o objectivo de realizar 5 mil contactos com trabalhadores até ao final de 2018, dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP, com particular importância aos membros dos ORT's e aos que mais se destacam nas empresas na defesa dos trabalhadores, decidindo quem concretiza esses contactos e realizando um regular controlo de execução;

- prosseguir a transferência dos membros do Partido com menos de 55 anos das organizações locais para as de empresas e locais de trabalho;

- definir planos de trabalho por empresa, conjugando a acção política, institucional, de propaganda e de difusão da imprensa partidária, á porta ou dentro das empresas, com a constituição, reforço e funcionamento de células, assegurando designadamente: que cada organização faz pelo menos uma vez por ano um balanço colectivo à concretização das decisões tomadas e aos seus resultados; a realização, pelo menos duas vezes por ano, de acções de agitação e propaganda dirigidas especificamente aos trabalhadores; o alargamento de forma significativa das empresas e locais de trabalho onde se edita informação específica do Partido, abordando os problemas concretos dos trabalhadores e dinamizando a luta pela sua resolução;

- assegurar a integração de todos os militantes organizados nas empresas e locais de trabalho, na vida partidária a partir das disponibilidades concretas de cada um;

- reforçar as estruturas de coordenação e direcção essenciais ao desenvolvimento deste trabalho em cada organização, assegurando as articulações necessárias às múltiplas situações de empresas em que a intervenção do Partido se faz apenas por contactos isolados;

- contribuir em cada local de trabalho para o reforço do movimento sindical unitário, nomeadamente através do incentivo à sindicalização e à eleição de delegados sindicais;

- reforçar, criar e regularizar o funcionamento dos organismos de membros do Partido com tarefas no movimento sindical unitário e em outras organizações unitárias dos trabalhadores, onde, colectivamente e no quadro do funcionamento e da orientação geral do Partido, se define a orientação para a intervenção dos comunistas.

5. As organizações locais

As organizações de base local têm um papel determinante na ligação do Partido às populações, contribuindo para a elevação da consciência social e política. Colocam-se como tarefas prioritárias de todos os organismos de base local:

- Identificar os problemas e aspirações das populações, dar-lhes forma reivindicativa, dinamizar a luta, nomeadamente em torno da defesa e melhoria dos serviços públicos, dando particular atenção às necessidades e reivindicações das novas gerações e dos reformados;

- fazer o levantamento de quadros e potenciar as suas capacidades e disponibilidades na renovação e rejuvenescimento dos organismos de direcção das organizações locais, garantindo a sua vida regular, aprofundando a estruturação, criando novos organismos de direcção;

- assegurar que todos os militantes que fazem parte dos organismos dirigentes de base local têm tarefas regulares (até Maio de 2018);

- fazer o levantamento dos membros do Partido no Movimento Associativo Popular e nas diversas estruturas populares (até ao final do primeiro semestre de 2018) e organizar a sua intervenção;

- criar e fazer funcionar com regularidade organismos de eleitos nas autarquias e para o trabalho autárquico.

6. O trabalho com camadas e sectores sociais específicos

A existência de linhas de trabalho próprias dirigidas a sectores específicos tem-se revelado correcta e deve ser aprofundada. Destaca-se:

- Reforçar a JCP e o trabalho com a juventude, aprofundando o conhecimento da acção e dos quadros da JCP em cada organização, apoiando-os no seu trabalho, nomeadamente junto das maiores concentrações juvenis e do movimento associativo juvenil;

- intervir nas áreas da cultura, junto de intelectuais e quadros técnicos, promovendo a sua organização e intervenção e das suas estruturas unitárias;

- constituir células de reformados e criar organismos com camaradas com tarefas unitárias nesta frente, até final de 2018, com o objectivo de aumentar a intervenção junto desta camada social e de reforçar as suas organizações unitárias;

- desenvolver a acção junto dos agricultores e dos pescadores; o trabalho com os micro, pequenos e médios empresários; o trabalho dirigido às mulheres; a acção junto das pessoas com deficiência; o trabalho com os imigrantes; o trabalho dirigido aos desempregados;

- reforçar o trabalho organizado do Partido junto dos emigrantes.

7. A propaganda e a difusão da imprensa partidária

No quadro de uma grande ofensiva ideológica e de propaganda do grande capital, com os poderosos meios de que dispõe, assumem ainda maior importância a propaganda e a imprensa do Partido.

A propaganda e a agitação são tarefa de todo o Partido, que é indispensável continuar a melhorar, no conteúdo, na forma e nas suas múltiplas expressões – fixa, escrita, audiovisual, electrónica –, em articulação com o reforço da organização partidária.

De entre as diversas linhas de trabalho destacam-se:

- Reforçar as estruturas para esta tarefa, assegurar o planeamento e execução, a responsabilização e a formação de quadros e a atribuição dos meios necessários para a sua concretização a todos os níveis;

- assegurar e cumprir a planificação das acções e campanhas nacionais de informação e propaganda, que se confirmam como elemento uniformizador da acção e orientação geral do Partido no plano nacional;

- tratar, no plano de intervenção de cada organização, os problemas dos trabalhadores e das populações, editar folhetos, recorrer a outros instrumentos de informação e propaganda, dar mais destaque ao trabalho de agitação, adequando a mensagem e os meios a cada realidade específica;

- melhorar, aos diversos níveis, o trabalho do Partido junto da comunicação social, de forma cuidada, dirigida e persistente, promovendo as nossas posições e iniciativas, enfrentando as dificuldades e sem prescindir da denúncia do conteúdo de classe dos órgãos de comunicação social dominantes;

- dar mais atenção às comunicações electrónicas, sendo necessário organizar, reforçar estruturas, formar quadros, melhorar a estratégia de difusão e a articulação central, regional e local, com a intervenção dos comunistas nas redes sociais, para melhorar a coerência de conteúdos na divulgação da acção e orientação do Partido;

- assumir como prioridade em cada organização do Partido, a promoção, divulgação e alargamento da difusão da imprensa partidária, em particular do Avante!. Para tal é necessário: aumentar o número dos seus compradores regulares, fazer o levantamento e contactar os membros e simpatizantes do Partido que ainda não adquirem a imprensa partidária; alargar e rejuvenescer o número de camaradas que assumem a tarefa de distribuição do Avante!, valorizando-a no quadro da assunção de responsabilidades permanentes; prosseguir a criação de novas ADE, promover edições especiais do Avante! e realizar vendas especiais, organizar com carácter regular vendas públicas, nomeadamente nas empresas e locais de trabalho; dinamizar a sua afirmação nos planos da propaganda, das comunicações electrónicas e sítio da Internet;

- valorizar a actividade editorial e a dinamização da venda militante das edições;

- promover e divulgar a Festa do Avante!, associando a venda da EP e garantindo a mobilização e participação na Festa como condição para o seu êxito político.

8. Os meios próprios e a independência financeira

Assegurar a independência financeira do Partido é indispensável para garantir a sua independência política, orgânica e ideológica. É por isso uma tarefa de todo o Partido, de todas as organizações e militantes.

É na base do funcionamento do Partido, das suas forças e meios, da militância, da iniciativa própria, da contribuição dos seus militantes, simpatizantes e amigos que importa assegurar os meios financeiros para suportar a sua acção e intervenção.

A capacidade do PCP em assegurar, no essencial, os meios financeiros para a sua actividade, recusando ser um departamento do Estado ou uma sucursal política dos grupos económicos e financeiros, comporta em si mesmo um elevado valor político e ético distintivo do PCP, dos seus objectivos e da sua intervenção juntos dos trabalhadores e do povo português.

O património do Partido, diversos meios técnicos, de transporte, de instalações e Centros de Trabalho, do terreno para a Festa do Avante!, dotam o Partido de importantes meios próprios, não dependentes de terceiros, que constituem instrumentos indispensáveis à intervenção do Partido ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País e uma componente importante da sua independência política e ideológica. Assegurado ao longo de décadas, recorrendo a campanhas de fundos com a participação de militantes e amigos, na base de uma vasta participação militante na construção e conservação de instalações, e também de doações, é em si uma afirmação distintiva do PCP na sociedade portuguesa.

A par da dinamização da vida dos Centros de Trabalho, importa cuidar da sua manutenção e conservação e, tendo em conta as necessidades reais e as possibilidades, deve proceder-se à avaliação do conjunto de Centros de Trabalho existentes.

Aumentar a capacidade financeira do Partido é indispensável para dar suporte e fazer crescer a sua capacidade de intervenção. A adequada gestão dos meios disponíveis, uma cuidada avaliação das despesas, com a sua eventual redução em aspectos que não coloquem em causa a presença e intervenção política do Partido e sobretudo o crescimento das receitas são objectivos a prosseguir na política financeira do Partido.

Para assegurar o equilíbrio financeiro do Partido e das suas organizações, é necessário ter como objectivo a diminuição da dependência das organizações da Caixa central e do peso relativo das receitas com origem institucional e outras com carácter mais conjuntural.

No momento actual destacam-se as seguintes medidas:

- Aumentar o valor das quotas e do número de camaradas com as quotas em dia, aproveitando particularmente o momento da entrega do novo cartão para concretizar esses objectivos e informar como e junto de quem podem proceder ao pagamento; ampliar a estrutura de camaradas com a responsabilidade de cobrança de quotas na base de um para cada vinte membros do Partido; alargar o pagamento por débito directo ou Multibanco; assegurar um mais amplo pagamento regular, nomeadamente mensal, das quotas; prosseguir a discussão para o aumento do valor das quotas tendo por base a referência de 1% do salário ou rendimento mensal;

- garantir as contribuições dos eleitos e outros representantes do Partido em cargos públicos, assegurando o princípio de não serem beneficiados nem prejudicados; apurando os montantes; definindo a forma da sua concretização dando prioridade à transferência bancária de forma directa; fazendo a discussão e acompanhamento regular;

- promover a recolha de contribuições de militantes, simpatizantes e outros amigos do Partido, que devem assumir carácter regular em torno de objectivos concretos ou necessidades gerais. Importa definir listagens alargadas de contactos a realizar e avaliando quem está em melhores condições de os realizar. As campanhas de fundos podem constituir importantes acções de massas de recolha de fundos, devendo prosseguir as campanhas de fundos como a de «Um dia de salário para o Partido», assegurando o seu acompanhamento pelos organismos de direcção, central e regional, vencendo rotinas, alargando o envolvimento da organização do Partido e potenciando o aumento destas receitas;

- ter presente a importância de outras receitas que além do valor político em si mesmo, podem representar também importantes valores financeiros, nomeadamente a contribuição das verbas pela participação nas mesas de voto, da venda do Avante!, de O Militante e outras edições, de iniciativas políticas, de convívio, de animação, de dinamização da vida dos Centros de Trabalho, bem como a Festa do Avante!;

- alargar, criar onde não existem e dinamizar o funcionamento de estruturas para o acompanhamento das questões financeiras e alargar a responsabilização de quadros para várias tarefas de fundos, assegurando a sua valorização;

- elaborar orçamentos, em cada organização, com a previsão de despesas e objectivos de receitas, garantindo a sustentabilidade de compromissos assumidos sem colocar em causa a intervenção futura do Partido, garantindo o respectivo controlo orçamental e acompanhamento da situação financeira.

9. A realização de assembleias das organizações partidárias

Assume particular importância a realização em 2018 de um grande número de assembleias das organizações partidárias. A realização das assembleias das organizações é uma das componentes da democracia interna integrante dos princípios de funcionamento do Partido, com a eleição dos organismos dirigentes, o balanço e avaliação do trabalho realizado e da situação nas áreas do âmbito da sua responsabilidade e a definição de orientações para a intervenção, no quadro da orientação geral do Partido. Uma atenção particular deve ser dada à realização do maior número possível de assembleias das organizações de base, começando por aquelas que não se efectuam há mais de três anos. Respeitando os âmbitos e a preparação específica da assembleia de cada organização, a realização de assembleias das organizações de base em articulação com os processos preparatórios em curso, de assembleias das organizações regionais, concelhias ou equivalentes, pode ajudar à realização destas.

10. A organização e os princípios de funcionamento, base da força do Partido

A concretização dos objectivos e do papel do PCP, que pela sua identidade e intervenção é alvo do ataque do capital, coloca a necessidade de uma organização e princípios de funcionamento próprios decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático que, baseados numa profunda democracia interna, numa única direcção central e numa única orientação geral, garantem a participação, unidade e capacidade de intervenção. Os princípios de funcionamento do Partido, são uma componente da identidade comunista e base essencial da sua força que é indispensável reafirmar, valorizar e assegurar na prática, para um PCP mais forte e mais influente.

III

O trabalho de reforço do Partido, com as tarefas e medidas indispensáveis para o fortalecimento e construção de organizações do Partido, tem de ser concebido em articulação com uma forte ligação às massas e uma intensa actividade política. Um trabalho de reforço da organização, de intensificação e alargamento da luta de massas, que associa os objectivos imediatos, a insistência em levar tão longe quanto possível a defesa, reposição e conquista de direitos, a luta por uma política patriótica e de esquerda, à afirmação do projecto do Partido, à concretização do seu Programa de uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.

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