No passado dia 19 de Novembro, em Borba, um trágico desmoronamento de uma antiga estrada nacional entre duas pedreiras, uma das quais desactivada, resultou, além dos prejuízos materiais, em cinco vítimas mortais.
A ocorrência, independentemente das responsabilidades ainda por apurar, não se pode desligar do que são décadas de políticas de direita e da UE que têm promovido o desinvestimento na administração pública, entidades e autoridades do Estado, nas capacidades de conservação e manutenção de infraestruturas, nas opções de descentralização de responsabilidades, bem como de intervenção e fiscalização de actividades e uso do território.
Numa indústria importante para o desenvolvimento da região, a ocorrência faz levantar questões sobre a existência de explorações em operação ou desactivadas que consubstanciem situações de risco e das medidas a tomar para a prevenção de acidentes. Por outro lado, a paragem da operação da pedreira, torna incerto o futuro dos trabalhadores que estão neste momento sem trabalhar.

Pergunto à Comissão:
Que fundos podem ser mobilizados para a intervenção sobre situações de risco identificado em pedreiras em operação ou desactivadas na região, nomeadamente na segurança de caminhos públicos?
Que fundos pode mobilizar para prestar apoio aos trabalhadores que estão neste momento em situação de inactividade forçada?