Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre as políticas de violação dos direitos dos imigrantes dos EUA e da UE

A retenção de imigrantes em campos de detenção nos EUA e, particularmente, a detenção de crianças separadas dos pais, constitui um bárbaro acto que viola os mais elementares direitos humanos e é expressão concreta de uma política xenófoba e racista, que merece a mais viva condenação do PCP, demonstrada na sua coerente e determinada acção na defesa e afirmação dos valores da liberdade e da democracia.

Tendo adquirido maior visibilidade, dimensão e gravidade em resultado da chamada “política de tolerância zero” da actual Administração norte-americana, a política de detenção de migrantes e de separação de famílias não é exclusiva da Administração Trump, constituindo uma prática inscrita por Administrações anteriores. São conhecidos campos e instalações prisionais onde milhares de imigrantes foram detidos, bem como inúmeras denúncias que confirmam o carácter sistémico de uma política de imigração dos EUA profundamente exploradora, discriminatória e desumana, desenhada de acordo com os interesses dos grandes grupos económicos norte-americanos.

O tratamento desumano imposto a milhares de imigrantes nos EUA está longe de ser a única expressão de uma política que viola sistematicamente os mais elementares direitos humanos neste país, como se comprova pelas profundas discriminações e atentados aos direitos das diferentes minorias nos EUA, com destaque para os afro-americanos, ou pela manutenção de campos de detenção fora do território dos EUA.

As práticas que agora causam justa comoção e revolta, nomeadamente no continente europeu, não são exclusivas da Administração dos EUA. As políticas da União Europeia – que o eixo franco-alemão pretende agora aprofundar com o desenvolvimento do conceito de 'UE fortaleza' – é igualmente desumana, selectiva e exploradora, tal como é patente na sua opção de financiar o retorno/expulsão e a criação de campos de retenção, nomeadamente em países terceiros, como na Turquia; na militarização da questão migratória; na usurpação de elementos fundamentais da soberania nacional, com a criação de uma “polícia” e a imposição de uma política de asilo ao nível da UE; ou na política de selecção de imigrantes (o conhecido cartão azul) de acordo com as necessidades do grande capital.

O PCP reafirma que os movimentos migratórios que marcam o início do Século XXI são uma consequência directa da natureza exploradora, opressora e agressiva do capitalismo. Os milhões de migrantes e refugiados que são incorrectamente “apontados” como uma ameaça ou um perigo, são das principais vítimas das políticas de exploração, de guerra e de rapina de recursos que as potências imperialistas levam a cabo em diversas partes do Mundo.

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