Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre a liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública
Ver vídeo
- O Tribunal Penal Internacional alinha-se mais com os interesses das potências do que com a justiça
- Combater as desigualdades territoriais e promover a integração e acolhimento de imigrantes
- Sobre alterações ao princípio da igualdade na Constituição
- Reforçar os direitos dos portugueses que se encontram ou residem no estrangeiro
- Valorizar e ampliar os direitos políticos dos estrangeiros residentes em Portugal
Relacionados
Propostas do PCP para reforçar a liberdade sindical e os direitos das comissões de trabalhadores
29 Março 2023
A proibição dos partidos regionais é um corolário do Estado Unitário consagrado na Constituição
23 Março 2023
A iniciativa e propriedade privada deve estar sujeita a limitações que decorram da lei
23 Março 2023