Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Sobre a ida de Mário Centeno ao Parlamento Europeu

O Presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, reuniu hoje com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu no âmbito do “diálogo económico entre o Parlamento Europeu e o Presidente do Eurogrupo”, reunião onde participou Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu, coordenador do grupo confederal GUE/NGL na comissão ECON.

O PCP recusa e condena o conteúdo e a forma como as instituições da União Europeia, nomeadamente o Eurogrupo e o seu Presidente, mantêm uma pressão e chantagens inaceitáveis no quadro da recusa por parte da União Europeia do Orçamento italiano.

Independentemente do seu posicionamento e da sua análise sobre a composição e políticas do Governo italiano, os deputados do PCP no PE consideram deplorável que Mário Centeno, ministro das finanças de Portugal, dê voz e rosto a uma operação de chantagem e ingerência cujos perigos e consequências Portugal conhece bem.

Além de abordagens à situação italiana e grega, e à situação orçamental dos países da Zona Euro, a intervenção do Presidente do Eurogrupo abordou ainda a defesa do aprofundamento das políticas que estão na base da estagnação económica e crise social em que a União Europeia se encontra.

As declarações de Mário Centeno revelam um total comprometimento com as regras do Euro, bem como uma reafirmação do aprofundamento da União Económica e Monetária, designadamente ao nível da capacidade orçamental da zona euro e da criação do terceiro pilar da União Bancária.

À saída da reunião com Mário Centeno, Miguel Viegas sublinhou que a discussão comprovou que a União Europeia não apresenta quaisquer soluções para a contínua estagnação económica nem para uma possível deterioração da mesma, de que são indícios, entre outros, os dados trimestrais relativos à evolução da economia alemã.

Pelo contrário o Presidente do Eurogrupo defendeu mais uma vez uma política e um modelo que só irão aprofundar problemas, alimentar injustiças e assimetrias, intensificar o ataque à soberania nacional e ao direito dos Estados decidirem livremente das políticas económicas e orçamentais, levar mais longe a imposição das ditas “reformas estruturais” e aumentar a pressão para rever em baixa o investimento público.

Simultaneamente os discursos sobre a “partilha de risco na UE” ou a criação de uma “função estabilizadora na zona euro para combater os choques assimétricos” revelam-se essencialmente instrumentos para instituir novas formas de ingerência e condicionalidade, sendo financeiramente processos neutros, sem qualquer tipo de transferências entre Estados-membros.

As declarações de Mário Centeno desmentem a propaganda da ruptura com as políticas de austeridade e da chamada “dimensão social” do Euro,confirmam a União Europeia como um processo ao serviço dos interesses do grande capital, dos monopólios e em particular do capital financeiro e colocam a necessidade de Portugal se libertar dos constrangimentos imposições da União Europeia e em particular do Euro.

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