Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Sobre a gestão da gripe H1N1 em 2009-2010 na UE

Perante o atribulado processo de gestão da declarada pandemia de gripe A (H1N1) e em face dos números conhecidos (2900 óbitos em resultado da gripe H1N1 quando a gripe sazonal originou no mesmo ano 40 000), o relatório prossegue um esforço de exigência de transparência, o que nos parece louvável. Tanto relativamente ao que se passou - com o cabal esclarecimento de procedimentos adoptados e responsabilidades - como relativamente à abordagem de situações futuras. Neste âmbito, são referidos, nomeadamente: a questão da aquisição de vacinas e tratamentos anti-virais; a informação sobre os casos registados e a sua gravidade; a cedência de acesso aos documentos relativos aos ensaios clínicos, protocolos de investigação e efeitos indesejáveis dos medicamentos (por parte da Agência Europeia do Medicamento); e ainda os conflitos de interesses entre os especialistas que aconselham as autoridades europeias de saúde pública.

O relatório "solicita que os planos de prevenção instituídos na UE e nos Estados-membros sejam reexaminados, a fim de ganharem eficácia e coerência", autonomia e flexibilidade. Recomenda ainda um reforço da cooperação entre os Estados-membros nesta área, quer na definição da gravidade de surtos virais quer na tomada de decisões.

Consideramo-lo globalmente positivo e por isso o votámos favoravelmente.

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