Os resultados hoje apresentados pela GALP energia referentes ao ano de 2015, com lucros de 639 milhões de euros - um aumento de 71,5% face aos 373 milhões alcançados no período homólogo de 2014 - seja pela sua dimensão, seja pelas causas que lhe estão na origem, merecem as seguintes observações:
1- Trata-se de lucros de uma dimensão verdadeiramente escandalosa que revelam uma absorção quase integral das margens resultantes da baixa do preço do petróleo (que se arrasta e projecta pelos próximos meses) em benefício dos accionistas da empresa. Como contraponto, os preços dos combustíveis – que em Portugal continuam cartelizados - não traduziram a baixa histórica do preço do crude, em prejuízo da actividade económica, do aparelho produtivo e da população.
Lucros tão mais escandalosos quanto é conhecido que a sua tributação será feita apenas parcialmente, na medida em que a sede fiscal da empresa se encontra, à semelhança da maioria dos grupos monopolistas em Portugal, situada na Holanda, beneficiando de inaceitáveis vantagens fiscais em prejuízo do Estado português. Esta situação, contra a qual o PCP tem lutado, mereceria uma intervenção de outro tipo do Governo português. Lucros que se traduzirão numa drenagem de milhões de euros em forma de dividendos para os accionistas, com os quais o conselho de administração se comprometeu a aumentar 20% desse valor até 2018, em detrimento de uma de baixa de preços dos combustíveis antes de impostos, margens comerciais adequadas para os postos abastecedores independentes e uma estratégia de investimento e modernização da empresa.
2- O PCP não pode deixar de chamar também a atenção para os inquietantes desenvolvimentos no seio da empresa, visando a liquidação da contratação colectiva e de um conjunto de direitos dos trabalhadores, agravando os seus rendimentos e condições de trabalho, querendo continuar a garantir, em última análise, os elevados lucros agora apresentados.
3- Para o PCP, confirma-se assim que a privatização da GALP apenas beneficiou o grande capital que se apropriou ao longo dos últimos anos de colossais montantes em detrimento do Estado, da economia, e dos consumidores de combustíveis. E reforçam o inadiável objectivo de recuperar o controlo público do sector energético – onde se inclui a prospecção, exploração, refinação do petróleo e gás natural - indispensável a uma política, patriótica e de esquerda, que promova o desenvolvimento e crescimento económicos, defenda os direitos de quem trabalha, proteja o ambiente e esteja, não ao serviço da especulação mas sim, do povo e do País.
