A empresa SAPA II Perfis S.A. localiza-se no Cacém, concelho de Sintra, e tem como objecto de trabalho a produção, comercialização e montagem de produtos de alumínio. Esta empresa pertence a um grupo sueco multinacional (Grupo SAPA), sendo que em Portugal detêm duas unidades produtivas, no Cacém e em Avintes.

Há cerca de um ano iniciou um processo de despedimento de trabalhadores temporários, foram suprimidos turnos de laboração e encerradas secções de produção.

Actualmente, a SAPA deu início a um processo de reestruturação e já em Junho terá avançado para cerca de 40 rescisões amigáveis. No entanto, no espaço de duas semanas evoluiu para a intenção de apresentar uma proposta de despedimento colectivo de 125 trabalhadores, sendo que a sua anunciada intenção é o encerramento desta unidade produtiva no Cacém.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Economia e Emprego me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo tem conhecimento desta situação que se vive na SAPA?
2. Quais as medidas que o Governo pretende implementar de forma a garantir a presença desta empresa em Portugal?
3. De que forma o Governo pretende garantir o posto de trabalho destes 125 trabalhadores?
4. Que medidas tomou o Governo no sentido de impedir o despedimento de trabalhadores que se avizinha nesta empresa?