Sobre as alterações ao sistema eleitoral para as autarquias

Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP 

Queria começar por vos saudar, e saudar todas as componentes que têm dado vida, criatividade e prestígio ao distinto projecto autárquico que é protagonizado pela Coligação Democrática Unitária.

Ocorrendo num momento de fronteira entre o muito trabalho que falta fazer e o muito trabalho já adiantado que a CDU vem desenvolvendo com vista às eleições autárquicas deste ano, sem grande alarido e não beneficiando da projecção mediática que premeia tantas outras coisas superficiais ou puramente demagógicas, este Acto Público com a apresentação das grandes orientações pela Comissão Coordenadora Nacional da CDU assinala a firme determinação do PCP, do Partido "Os Verdes", da Intervenção Democrática e de milhares de independentes de tudo fazer para enfrentar com êxito esta importante batalha eleitoral.

Nas próximas semanas e meses, daremos um crescente impulso à apresentação de candidatos, à preparação de listas, às iniciativas e actividades de prestação de contas que são uma marca distintiva do estilo da gestão CDU, à elaboração de programas, às formas de contacto e auscultação directa com as populações, aos esforços para promover uma vasta agregação de vontades e energias em torno do projecto autárquico da CDU.

E, pela sua importância e significado político e pelo testemunho que dá do valor que na CDU atribuímos à participação, à auscultação, ao envolvimento das populações e ao debate aberto, destacamos no quadro do nosso trabalho a iniciativa hoje anunciada da realização dos "Debates Poder Local 2001". Como espaço privilegiado, a nível nacional mas sobretudo à escala das regiões, distritos e concelhos, de reflexão sobre os velhos e novos problemas e desafios que o poder local enfrenta. Como espaço essencial de escuta, de intercâmbio de opiniões e de aprofundamento programático em que, sem outros compromissos para além da contribuição das suas opiniões, podem participar todos quantos estejam interessados em connosco reflectir, debater e rasgar renovadas perspectivas de intervenção.

E impulsionaremos todo este vasto trabalho com a convicta atitude de quem vai às próximas eleições autárquicas não para cumprir calendário mas para crescer e avançar.

Para crescer e avançar, porque temos a nosso favor o percurso de trabalho e realizações dos eleitos da CDU e um incomparável património de obra realizada em 25 anos de intervenção no poder local democrático que, por inquestionável mérito próprio, fazem parte do conjunto de mudanças positivas operadas na sociedade portuguesa depois do 25 de Abril.

Para crescer e avançar, porque em situações de maioria ou de minoria, exercendo as principais responsabilidades de gestão ou exercendo funções de fiscalização e participação construtiva em situações de minoria, não tememos comparações com outros em matéria de seriedade, isenção, ética de serviço público e dedicação aos interesses das populações.

Para crescer e avançar, porque como se tornou evidente face às nefastas e inaceitáveis propostas do PS e do PSD para subverter o sistema eleitoral das autarquias, somos os que mais destacadamente protagonizamos o combate a soluções tendentes à liquidação do pluralismo e à instalação de formas de despotismo pessoal, e somos os que mantemos uma visão fecunda e específica sobre o poder local como um espaço simultaneamente de natural competição política entre forças e projectos diversos mas também propício a todas as formas de cooperação e convergência para bem do progresso das cidades, vilas e aldeias do nosso país.

E é assim, activos, atentos e com forte confiança no valor do nosso trabalho e do nosso projecto, que estaremos no terreno a fazer a demonstração concreta que, tal como no plano da política nacional, também no plano do poder local a chamada "bipolarização" entre PS e PSD é uma falácia acarinhada e soprada sobretudo para desanimar esperanças de mudança e para fechar a perspectiva de novas e melhores soluções para a gestão das Câmaras e Juntas de Freguesia.

Vamos pois trabalhar activa e empenhadamente em todo o país para confirmar a CDU como a grande força de esquerda no poder local, e pela nossa parte, vamos também, no que à cidade de Lisboa respeita, confirmar, revitalizar e dar novo fôlego à coligação "Mais Lisboa".

Não por qualquer atavismo, mas em estreita coerência com a nossa avaliação de que, sem prejuízo de erros e insuficiências, esta experiência apresenta um saldo largamente positivo, protagoniza um meritório esforço para promover a modernização da cidade e romper com os efeitos de um década de desastrosa gestão da direita realizada não porque, de 1979 a 1989, a coligação de direita PSD-PP alguma vez tivesse tido mais votos do que o PCP e o PS somados, mas apenas porque PCP e PS concorriam separados.

Não por qualquer deferência ou especial relacionamento com o PS cuja política nacional combatemos firmemente, mas por coerência com um projecto programático em cuja definição entramos e no qual pesamos e para dar continuidade a novos desenvolvimentos a um projecto de progresso e humanização da capital.

O projecto autárquico da CDU é reconhecido mesmo por muitos dos nossos adversários e por largas camadas da população sobretudo por aqueles que nos conhecem mais de perto. A gestão participada, a prestação de contas, o estar perto das populações, a desburocratização dos processos, o saber ouvir, o estar atento tanto ás pequenas como às grandes obras, conjuntamente com os atributos de muito trabalho, honestidade, competência e experiência são características fundamentais que distinguem o nosso projecto.

Podemos dizer, com verdade e sem arrogância, que as autarquias CDU vão à frente em praticamente todos os domínios da sua intervenção específica.

Temos também a nosso favor o crédito que o comprovado respeito pelos compromissos que assumimos nos atribui. E a força de quem pode apresentar um projecto de futuro com soluções de qualidade sustentado não em slogans mas num percurso de trabalho, obra realizada e provas dadas.

Com confiança e empenho vamos continuar a desenvolver esforços, para confirmar a CDU com o seu projecto, com a sua diferente maneira de exercer o Poder Autárquico, com o seu espaço de participação democrática aberto a todos quantos querem trabalhar para a melhoria das condições de vida das populações e pelo desenvolvimento local.

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