Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Jantar-Comício CDU

Só mais força na CDU pode fazer a regionalização a avançar

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[Excerto]

Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo de Portimão e desta região do Algarve. Uma saudação extensiva a todos aqueles que aqui estão de outras paragens, que encontram neste concelho o espaço e o momento para descansar e retemperar energias para mais um ano de trabalho.

Estamos já a pouco mais de mês e meio de uma grande e decisiva batalha eleitoral para a Assembleia da República.

Por todo o País temos vindo a lançar as nossas candidaturas – as candidaturas da CDU - a cada um dos seus círculos eleitorais. Também aqui no Algarve já o fizemos. Apresentámos o primeiro candidato da lista da CDU, Tiago Raposo, que está connosco e que saudamos fazendo votos de bom trabalho e êxito nestas eleições que constituem um momento da maior importância para o futuro do País. Tal como tornámos pública a lista completa dos candidatos.

A escolha dos 14 candidatos da CDU pelo Círculo Eleitoral de Faro guiou-se por princípios, por garantias de compromisso e por uma premissa central:

Os candidatos da CDU são gente que está na política não para se servir, não para se promover, mas sim para servir os trabalhadores e as populações, para defender os seus interesses e aspirações, e para apresentar soluções e propostas que possam dar resposta aos desafios e aos problemas com que as populações do Algarve estão confrontadas. Soluções que contribuam para abrir caminhos de desenvolvimento e progresso na região.

São candidatos com uma profunda ligação à vida, aos movimentos dos trabalhadores e das populações. Homens e mulheres com provas dadas na luta pelos direitos, pelo desenvolvimento, pela defesa daqueles que vivem e trabalham nesta região.

Na nossa lista temos vários candidatos oriundos do movimento dos trabalhadores, especialmente do movimento sindical.

E se a marca de classe é uma característica da nossa lista, também o é a sua abrangência social e geográfica com candidatos oriundos da larga maioria dos 16 concelhos e com a presença de um igual número de mulheres e homens confirmando que a igualdade não é apenas um discurso de circunstância.

Nos rostos que apresentámos podem-se ver as lutas dos trabalhadores da hotelaria, do comércio, dos trabalhadores da saúde, dos professores e investigadores, das mulheres, da juventude, dos pequenos e médios empresários, dos reformados.
Candidatos que se movem pela ideia central que após quatro anos em que, com a força e intervenção do PCP e do PEV, foi possível avançar, conquistando direitos e travando ofensivas, agora, não podemos permitir que se ande novamente para trás.

(...)

Muito do que se conseguiu foi o resultado de duras e insistentes batalhas para ultrapassar o argumento que de forma sistemática ouvimos de governos do PS, PSD e CDS nos últimos anos e que hoje sobrevivem e vêm sempre para cima da mesa, quando se trata de dar resposta aos problemas do povo. Os argumentos dos defensores da ditadura do défice que tem dois pesos e duas medidas na sua aplicação em função dos seus destinatários. Se são milhões para banca, para apoiar medidas que sirvam os interesses do capital e os seus negócios ou para manter os seus benefícios e privilégios fiscais não há problemas nas contas públicas, ainda agora avançaram com um novo pedido de mais 540 milhões para o Novo Banco, um buraco sem fundo e que dá razão ao PCP que defendeu a sua nacionalização, mas há sempre problemas, há sempre dificuldades, há sempre resistências a vencer, como foi preciso vencer quando se tratou de dar resposta aos problemas de um aumento para os reformados ou de aumento da despesa para garantir um Serviço Nacional de Saúde eficiente.

Sim, camaradas, o que se conseguiu, em muitos casos, teve sempre pela frente a resistência do governo do PS que mantém presente na sua governação opções essenciais da política de direita, tal como fizeram anteriores governos do PSD e CDS, pondo à frente dos interesses do País a sua subordinação ao Euro e à União Europeia, o seu compromisso com os interesses do grande capital.

(...)

Não se duvide, para avançar é preciso dar mais força à CDU! Só o reforço da CDU dá sólidas garantias de defesa dos progressos alcançados. Só o reforço da CDU permitirá novos avanços nas condições de vida e de trabalho. Só o reforço da CDU dá garantias da concretização de uma verdadeira política alternativa capaz de dar resposta aos problemas do povo e do País.

Ou a CDU tem força e o País avança ou o caminho é andar para trás outra vez. Não haja ilusões, o voto seguro contra o risco de andar para trás é o voto na CDU!

E os riscos de andar para trás existem não apenas com o voto no PSD e CDS onde são patentes as suas manobras para levar os portugueses ao engano. Bastaria comparar o que fizeram ainda há tão pouco tempo quando governavam e o que agora propõem para se ver a sua profunda hipocrisia e a falsidade da sua política, como aliás, é visível, quando choram lágrimas de crocodilo pelas dificuldades do Serviço Nacional de Saúde aqui no Algarve, quando se insurgem contras as opções da ANA, Aeroportos ou dos CTT que os próprios entregaram às mãos do grande capital, quando clamam por mais investimento público – na EN 125, nos Portos, nos Hospitais – esses mesmos que puseram o País de rastos sem investimento ou perspectivas de futuro. Acenam agora com a exigência de soluções de problemas que os seus governos agravaram, é o vale tudo em vésperas de eleições. Sim, os riscos de andar para trás são reais e são riscos que o voto no PS também não descarta!

Os sinais são muitos! E isso vê-se não apenas nas convergências com PSD e CDS no abrir da bolsa dos dinheiros públicos para a banca, nas leis laborais, em novas borlas fiscais para o grande capital, mas em áreas que significaram avanços que não estão consolidados.

(…)

É ver o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território que viu recentemente aprovada a sua revisão. Um programa que é mais uma oportunidade perdida para inscrever as políticas estruturais e medidas necessárias para o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território no plano económico, social e ambiental e para a coesão territorial e a eliminação de assimetrias regionais, desde logo pela não afectação dos meios, em particular dos meios financeiros para a sua concretização.

Ou seja, para dar resposta a problemas como os que são sentidos aqui no Algarve, deixando tudo em águas de bacalhau, à espera das graças da União Europeia e dos seus critérios para determinar as opções, que devem caber ao nosso País decidir.

É ver o que se apresenta sobre a Regionalização e o resultado de mais um estudo e uma comissão, esta denominada Independente para a Descentralização, promovido e proposto por PS e PSD. Não é para avançar é para continuar a adiar e dar força a uma falsa descentralização que acordaram em Abril de 2018. A criação das regiões administrativas é um imperativo constitucional que se encontra por cumprir há 45 anos por opção e responsabilidade destes Partidos que saltam de estudo em estudo e de acordo em acordo para a impedir. Se o Algarve quer ver a regionalização a avançar, também nesta matéria só com a CDU com mais força!

O que se conseguiu nestes anos com a luta e com a decisiva contribuição da CDU foi importante. Progrediu-se, mas não o necessário e suficiente para dar solução aos grandes problemas nacionais e que afectam a vida do nosso povo e o País.

(...)

Sim, sabemos quais são os grandes problemas do País e temos um Programa e uma política com soluções e com propostas!

Propostas e soluções, desde logo para responder aos baixos salários que marcam a vida dos trabalhadores e que aqui no Algarve tem expressão conhecida, designadamente no sector da hotelaria, cujos trabalhadores estiveram em luta no passado dia 1. É por isso que assumimos a valorização salarial como emergência nacional, cuja concretização constitui um vector estratégico para a valorização do trabalho, para uma mais justa distribuição da riqueza, o combate à pobreza, a melhoria das condições de vida e o aumento futuro das pensões de reformas, e um estimulo à actividade económica e à produção nacional.

(…)

Propostas e medidas urgentes para avançar também noutros domínios:

Avançar com uma justa política fiscal baseada, nomeadamente: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores e no desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos, desde logo com a descida do IVA de 23 para 21% e do IVA da electricidade e do gás de 23 para 6%.

Avançar decididamente com a nossa proposta de creches gratuitas para todas as crianças no final da licença de parentalidade, a criação de uma rede pública com esse objectivo.

Avançar com um programa ambicioso de financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, invertendo o seu crónico sub-financiamento, repondo serviços extintos e elevando as condições de resposta às funções que cumprem, inscrevendo como prioridade um programa de investimento na Saúde e a implementação de um programa extraordinário de investimento no sector dos transportes públicos.

Avançar na concretização de políticas visando um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, nas cidades e nas zonas rurais, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política ambiental que salvaguarde a natureza.

Avançar assegurando um novo rumo para a Justiça que se quer mais igualitária, acessível e próxima dos cidadãos e o firme combate à corrupção.

Foi com a CDU que se avançou. Será com a CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

(...)

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