Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Situação do tubarão anequim na ZEE dos Açores e Atlântico Norte

De acordo com a organização Greenpeace, foi detectada a 200 milhas do Arquipélago dos Açores uma embarcação, não nacional, capturando espécies de tubarões com estatuto de ameaça, classificados na lista vermelha de espécies da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
Estarão em causa tuberões-anequim, das espécies Isurus oxyrinchus e Isurus paucus. Segundo esta organização, a situação detectada não se reveste de um carácter excepcional, estimando-se em cerca de 25.000 as capturas anuais destas espécies.
Pergunto à Comissão Europeia:
1. De que informações dispõe relativamente à situação das espécies de tubarões mencionadas, no Atlântico Norte e na Zona Económica Exclusiva dos Açores, assim como relativamente às referidas actividades de pesca?
2. Que posição tem adoptado relativamente a esta questão no seio da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT) e que avaliação faz das suas recomendações?

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