O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português no âmbito das suas Jornadas Parlamentares no Distrito de Santarém, tomou conhecimento das dificuldades da escola de música e a escola de dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.

A escola de música e a escola de dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais são reconhecidas pelo Ministério da Educação e integram o conjunto de escolas do país de ensino artístico. A escola de música tem cerca de 190 alunos no regime articulado e 15 no regime supletivo, e a escola de dança tem cerca de 40 alunos.

No ano lectivo 2010/2011 não houve aumento dos apoios, ou seja mantiveram o mesmo valor do ano lectivo 2009/2010, no âmbito do contrato-patrocínio, o que impossibilita o aumento do número de alunos na escola de música. Muito embora os apoios sejam insuficientes, a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais garantiu o ingresso de mais de 50 novos alunos na escola de música.

Se o Governo não reforçar os apoios, coloca em causa o ensino da música a estes alunos. Os sucessivos desinvestimentos no ensino artístico, resulta numa política de elitização deste nível de ensino e a consequente elitização no acesso à cultura. O ensino artístico continua a ser secundarizado por este Governo.

Em muitas regiões do país, as crianças e jovens, só têm acesso à aprendizagem da música, da dança, das artes plásticas porque existem instituições, como a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, que se substituem ao Governo e democratizam o acesso à cultura e ao ensino artístico.

Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, que por intermédio Ministério da Educação, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. O Governo está disponível para reforçar os apoios para a escola de música e da escola de dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais?

2. Que medidas pretende tomar para assegurar o acesso ao ensino artístico, a todos os que optam por este nível de ensino?