Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Situação catastrófica entre os produtores de ostras do Barlavento Algarvio

Notícias de hoje na imprensa portuguesa dão conta de uma situação catastrófica entre os produtores de ostra do Barlavento Algarvio. Desde Sagres até à Ria de Alvor, os aquicultores perderam praticamente toda a produção de ostras. No total, são várias centenas de toneladas de ostras que estavam destinadas à exportação e que se perderam. A causa da doença que levou à morte das ostras não está inteiramente apurada, sendo referido um vírus de origem incerta como a causa mais provável, embora possam estar envolvidos também outros factores como bactérias ou microalgas tóxicas. As perdas que já foi possível apurar ascendem a mais de 3 milhões de euros. Os aquicultores pedem apoios urgentes, inclusivamente ao nível da UE, que evitem falências e o abandono da actividade. Tendo em conta que o reinício da actividade implica um período de dois anos até que as ostras estejam prontas a ser comercializadas, pedem-se apoios excepcionais que permitam a sobrevivência das empresas durante este período, como por exemplo a criação de uma linha de crédito com juros bonificados, para apoio de tesouraria.

Solicito à Comissão Europeia que, com carácter de urgência, me informe sobre que apoios podem ser mobilizados ao nível da UE para acorrer a esta situação e quais as respectivas condições de mobilização.

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