Recentemente, uma delegação do PCP visitou o Centro de Saúde de S. Brás de Alportel, tendo reunido com a coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (USCP) S. Brás de Alportel e com a coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) All-Portellus.
Na UCSP S. Brás de Alportel há 11.187 utentes, dos quais 4.079 (36,5%) não têm médicos de família. Assim, de acordo com os rácios do Ministério da Saúde seriam precisos mais 3 médicos nesta UCSP. Faltam ainda nesta unidade 3 enfermeiros e 3 assistentes operacionais. NA UCC All-Portellus faltam 2 assistentes operacionais.
A carência de profissionais de saúde é, aliás, um problema de todo o ACES Central (concelhos de Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e S. Brás de Alportel), onde, de acordo com a ARS do Algarve, faltam 146 profissionais de saúde: 42 médicos, 11 enfermeiros, 1 técnico superior, 10 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 14 assistentes técnicos e 68 assistentes operacionais.
Há também sérios problemas com as consultas dos utentes referenciados para o Hospital de Faro. Em algumas especialidades (dermatologia, oftalmologia, neurocirurgia, ginecologia e ortopedia) os tempos de espera são escandalosamente elevados, mesmo em situações urgentes. Esta incapacidade de resposta por parte do Hospital de Faro obriga os utentes a recorrer a unidades de saúde privadas (os que têm meios financeiros para isso) ou então a esperar vários anos por uma consulta.
O sistema informático na USCP S. Brás de Alportel (como, aliás, nos outros centros de saúde visitados pelo PCP) é muito lento e falha com frequência. Visto que os médicos têm, em média, cerca de 15 minutos para cada consulta, a lentidão do sistema informático constitui um sério obstáculo ao normal funcionamento da UCSP. As avarias de hardware demoram demasiado tempo a serem resolvidas.
Ocorrem ainda situações de falta de material clínico e de medicamentos (anticoncecionais, testes de gravidez, material para sutura, etc).
Na UCC All-Portellus há apenas um automóvel para o apoio domiciliário e para a saúde escolar, implicando a utilização, em várias situações (por exemplo, no apoio às puérperas e aos recémnascidos), de viaturas próprias pelos profissionais de saúde sem que lhes sejam pagas ajudas de custo.
Assim, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministro da Saúde, o seguinte:
1.Quando serão abertos concursos para a contratação dos profissionais de saúde em falta na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados S. Brás de Alportel (médicos, enfermeiros e assistentes operacionais) e na Unidade de Cuidados na Comunidade All-Portellus (assistentes operacionais)?
2.Que medidas o Governo irá adotar para reduzir os tempos de espera dos utentes referenciados para consultas externas no Hospital de Faro, que, em algumas especialidades (dermatologia, oftalmologia, neurocirurgia, ginecologia e ortopedia), podem ser de vários anos?
3.Que medidas serão tomadas para resolver os problemas do sistema informático?
4.Que medidas serão tomadas para resolver o problema da falta de material clínico e de medicamentos que ocorre na UCSP S. Brás de Alportel?
5.Tem o Ministério da Saúde conhecimento que a UCC All-Portellus não dispõe de viaturas em número suficiente para as necessidades do serviço? Por que motivo não são pagas ajudas de custo aos profissionais que, em serviço, utilizam transporte próprio? Quando será a UCC All-Portellus dotada de uma frota automóvel adequada?