De acordo com o que a generalidade da imprensa noticiou durante a passada semana, o número de utentes do Centro de Saúde do Carvalhido sem médico de família poderá neste momento atingir os cinco milhares, o que, a confirmar-se, representa uma situação muito preocupante que exige da parte do Governo e das autoridades responsáveis da área da Saúde medidas urgentes e adequadas para garantir a sua rápida superação.
Ao que parece, tudo terá tido origem no facto de três dos treze médicos que prestam serviço nesta unidade de cuidados primários de saúde terem solicitado a reforma antecipada, o que terá provocado, de imediato, que cerca de cinco mil utentes terão deixado de ter médico de família. Ainda segundo as informações veiculadas pela imprensa, haverá doentes que estarão já a ser encaminhados para outras unidades de saúde, com os prejuízos que facilmente se poderão imaginar, ao obrigar os doentes do Centro de Saúde do Carvalhido a deslocações inesperadas, ao provocar situações de congestionamento nas unidades de saúde para onde estão a ser encaminhados os utentes a descoberto, e ficando assim alguns milhares de portuenses sem o direito a um atendimento de proximidade que lhes era garantido e deve voltar a ser assegurado.
Perante o que fica dito, importa que, urgentemente, o Ministério da Saúde informe cabal e rigorosamente como pensa resolver a situação, até porque, segundo o que veio a lume, os responsáveis do Centro de Saúde do Carvalhido se eximiram a prestar informações públicas sobre a situação em concreto desta unidade de cuidados primários de saúde. Assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, sejam respondidas as seguintes perguntas:
1. Confirma ou não o Ministério da Saúde a saída de três dos dez médicos do Centro de Saúde do Carvalhido? Confirma-se que esta saída decorreu de pedidos de antecipação de reforma?
2. Em consequência, confirma-se que, neste momento, são cerca de cinco mil os utentes sem médico de família no Centro de Saúde do Carvalhido?
3. O que pensa fazer, e quando, o Governo para repor a situação normal de cobertura médica no Centro de Saúde do Carvalhido? Vai ou não contratar de imediato mais três médicos para que os cinco mil utentes possam voltar a ter médico de família?
4. Confirma-se ou não que o Centro de Saúde do Carvalhido está a encaminhar utentes sem médico de família para outras unidades de saúde? Está a fazê-lo por iniciativa própria ou seguindo instruções dos responsáveis regionais de saúde desse Ministério? Para que outras unidades de saúde estão a ser feitos tais reencaminhamentos? Com que critérios estão a ser feitos e que consequências vão eles ter no acréscimo de afluência nessas outras unidades de saúde?
5. O que se pretende com estes reencaminhamentos? Pretende-se uma transferência definitiva de utentes para outras unidades de saúde? Foi feito um prévio contacto com os utentes e colhida a respectiva anuência?