O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Foi exactamente isso que o Grupo Parlamentar do PCP fez em Julho deste ano ao solicitar ao Ministério da Educação informações sobre a frequência escolar na rede pública das escolas existentes no Concelho de Maia, cuja resposta foi atempadamente dada pelos serviços daquele Ministério. Sucede que por lapso, na nossa Pergunta de Julho passado não era formalmente solicitada informação relativa à frequência da rede pública de escolas do 1.º ciclo do ensino básico, facto que não valorizámos porque, na sua resposta, o Ministério se referia à “distribuição da rede pública de escolas no ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário” facto que, para o PCP indiciava que estava a ser também prestada informação completa relativa à frequência da rede pública das escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
Um pouco mais tarde, e em função de uma resposta (de 16 de Novembro) a uma outra Pergunta do Grupo Parlamentar do PCP (470/XI/2.ª, de 15 de Outubro), que procurava aprofundar informação relativa ao 1.º ciclo do ensino básico de um Concelho do Distrito do Porto é que o Ministério da Educação veio, muito angélica e sinteticamente, informar que nas perguntas anteriores do PCP não “era solicitada informação sobre a população que frequentava a rede pública de escolas do 1.º ciclo do ensino básico”…
Por outro lado, a resposta à nossa pergunta de Julho passado era baseada em dados do ano lectivo de 2008/2009, sendo que, neste momento terão de ser já oficialmente conhecidos os dados relativos à frequência no ano lectivo de 2010/2011. Tudo isto justifica que se refaça a pergunta então feita na sua globalidade, importando que o Ministério da Educação nos informe sobre dados estatísticos, quantitativos e qualitativos, relativos à situação da frequência escolar no ano lectivo de 2010/2011 na rede pública e privada das escolas existentes no Concelho de Maia. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, preste as seguintes informações e esclarecimentos:
1. Qual é a população que frequenta, no ano lectivo de 2010/2011, a rede pública pré-escolar (jardins de infância) no Concelho de Maia? Qual é a sua distribuição por cada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?
2. Qual é a população que frequenta, no ano lectivo de 2010/2011, a rede pública de escolas no 1.º ciclo do ensino básico no Concelho de Maia? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
3. Qual é a população que frequenta, no ano lectivo de 2010/2011, a rede pública de escolas no 2.º ciclo do ensino básico no Concelho de Maia? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
4. Qual é a população que frequenta, no ano lectivo de 2010/2011, a rede pública de escolas no 3.º ciclo do ensino básico no Concelho de Maia? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
5. Qual é a população que frequenta, no ano lectivo de 2010/2011, a rede pública de escolas do ensino secundário no Concelho de Maia? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
6. E qual é a população em idade escolar, respectivamente, no pré-escolar, no 1.º ciclo do ensino básico, no 2.ºciclo do ensino básico, no 3.º ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentar estabelecimentos de ensino privados no Concelho de Maia? Em que estabelecimentos e locais em concreto?