Ao que julgamos saber, o Centro de Saúde de Vairão, no Concelho de Vila do Conde, serve igualmente utentes das freguesias de Fornelo e de Macieira. O Centro de Saúde de Vairão contava até há algum tempo com três médicos, só que dois deles passaram a integrar a Unidade Local de Saúde de Modivas, tendo abandonado o quadro do Centro de Saúde de Vairão.
Resta apenas um médico e, quando este profissional, por razões diversas, se ausenta, o Centro de Saúde de Vairão fica completamente sem médicos em serviço. Aliás, o que consta é que este terceiro médico terá mesmo requerido aposentação, o que, a confirmar-se, faz com que no Centro de Saúde de Vairão possa deixar de haver médicos!
A população de Vairão e os utentes do seu Centro de Saúde temem assim – e muito legitimamente - que seja intenção do Ministério da Saúde, e dos responsáveis regionais da área da Saúde, encerrarem o Centre de Saúde e obrigarem os utentes que ali estão inscritos a deslocarem-se para outras unidades de saúde.
Aliás, e segundo julgamos saber, há mesmo responsáveis locais de Vila do Conde pela área da saúde que estarão neste momento a “convidar” os utentes do Centro de Saúde de Vairão a inscrever-se em Unidades de Saúde Familiar, (porventura para se rentabilizarem os respectivos contratos…), pressionando para que, nomeadamente, seja feita a deslocação para a nova Unidade de Saúde Familiar de Modivas, (a alguns quilómetros de distância), precisamente a unidade de saúde para onde se transferiram os dois médicos que até ao passado mês de Janeiro pertenceram ao quadro do Centro de Saúde de Vairão!
Parece bem mais que evidente que os responsáveis de Saúde de Vila do Conde – certamente seguindo instruções superiores – estarão a preparara o encerramento do Centro de Saúde de Vairão. Esta é uma situação inaceitável. Não se pode conceber que a necessidade de viabilizar e rentabilizar os contratos estabelecidos com novas Unidades de Saúde Familiar se processe à custa do encerramento de centros ou extensões de saúde já existentes e que asseguravam – como era o caso do de Vairão – um serviço de saúde de proximidade.
Face ao que fica exposto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, sejam respondidas com urgência as seguintes perguntas:
1. Confirma-se que o Centro de Saúde de Vairão está na realidade sem médicos, face ao pedido de reforma que estará a ser requerido pelo único profissional que lá continua colocado e face ao abandono recente dos restantes dois profissionais?
2. Confirma-se que estes dois outros médicos do Centro de Saúde de Vairão passaram a integrar a nova Unidade de Saúde Familiar de Modivas, (situada a alguns quilómetros de distância), para onde agora se pretende fazer deslocar os utentes antes e ainda inscritos no Centro de Saúde de Vairão?
3. Acha o Governo que é aceitável permitir a criação de uma Unidade de Saúde Familiar em Modivas para que esta esteja a viabilizar-se à custa do encerramento definitivo do Centro de Saúde de Vairão?
4. Se o Governo rejeita esta hipótese terá que o demonstrar, o que exige que esse Ministério diga claramente o que pensa fazer e quando para repor a normalidade no funcionamento do Centro de Saúde de Vairão, assegurando a existência do corpo de profissionais capaz de o manter em funcionamento e capaz de dar resposta à procura do seu universo de utentes?