Têm vindo a público muitas preocupações, sobretudo quanto ao futuro do banco público de
células estaminais do cordão umbilical, devido à falta de financiamento e à carência de
trabalhadores.
O Lusocord, criado em 2009 sob a tutela do Centro de Histocompatibilidade do Norte, é o único
banco público de células do cordão umbilical colocado à disposição de todos os portugueses,
para terapêuticas de transplantação e para o desenvolvimento da investigação científica. Em
cerca de dois anos e meio de funcionamento, o banco público recolheu 20 mil amostras e 8 mil
foram criopreservadas, mas que ainda não estão devidamente tratadas para serem utilizadas
pelos doentes, devido à falta de profissionais.
O banco público já perdeu trabalhadores porque terminaram o seu contrato e no final deste mês
termina o contrato de mais dois trabalhadores, aliás são os únicos trabalhadores que dispõe
actualmente segundo apurámos.
A falta de cumprimento pelo Governo da transferência do financiamento previsto para assegurar
o funcionamento do banco público de células estaminais do cordão umbilical, criou uma situação
financeira insustentável, colocando em risco a continuidade da recolha das amostras, já a partir
de Fevereiro.
Uma outra preocupação prende-se com as alterações na orgânica do Ministério da Saúde,
integrando o banco público de células do cordão umbilical sob responsabilidade do Instituto
Português do Sangue e da Transplantação. No entanto não há esclarecimentos sobre qual a
solução concreta adoptada.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo, que por
intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o montante que falta transferir para o banco público de células do cordão umbilical
referente a 2011? Quando pretende o Governo transferir as verbas em falta?
2. Que medidas vai o Governo tomar para evitar a paragem de recolha de amostras a partir de
Fevereiro?
3. O Governo vai contratar os profissionais em falta para assegurar o bom funcionamento do
banco público de células estaminais no cordão umbilical, com vínculo à função pública e
integrados numa carreira?
4. Foi criado o banco público, para possibilitar o tratamento de diversas doenças e promover a
investigação científica nesta área. Não considera um contrassenso que o banco público não
possa utilizar as suas potencialidades, sobretudo a disponibilização das amostras
criopreservadas pelos portugueses que necessitem, devido à falta de trabalhadores?
5. Qual o montante previsto no Orçamento de Estado de 2012 destinado ao banco público? Qual
a previsão das transferências das verbas durante o ano de 2012?
6. Do ponto de vista orgânico, qual o modelo de funcionamento do banco público integrado no
Instituto Português do Sangue e da Transplantação?