Numa reunião recente com a União das Cooperativas de Habitação do Distrito de Setúbal (UCHEDES) e com representantes de várias cooperativas de habitação do distrito, pude constatar as grandes dificuldades com que estas instituições actualmente se debatem, não obstante a sua muito relevante função social.

As limitações e os cortes impostos no investimento público, em Portugal, repercutem-se de forma profundamente negativa na actividade destas instituições, agravando uma situação já por si crítica, tendo em conta a crise económica e social, e pondo em causa importantes projectos quer de construção de habitação social quer de requalificação urbana.

Esta situação, a que se somam as dificuldades para obter financiamentos junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), ameaça a sustentabilidade e mesmo a própia sobrevivência destas instituições.

Tendo em conta a importância do sector cooperativo, que justificou aliás que 2012 tenha sido declarado o Ano Internacional das Cooperativas, pergunto à Comissão Europeia:

1. Que programas e medidas comunitários poderão ser mobilizados para apoiar a acção das cooperativas de habitação, ajudando a reverter as dificuldades mencionadas que enfrentam?

2. Que medidas específicas de apoio ao sector cooperativo estão previstas no âmbito do Ano Internacional das Cooperativas em 2012?

3. Não considera a necessidade de flexibilizar e facilitar o acesso a empréstimos do BEI por parte destas instituições? Que medidas se propõe tomar tendo em vista este objectivo?