A agricultura é uma actividade com um peso significativo no distrito de Viseu, em Portugal. Todavia, nos últimos anos, a competição crescente que os produtores enfrentam tem conduzido a uma diminuição drástica dos seus rendimentos, conduzindo muitos deles à ruína. Esta competição decorre da liberalização em curso no sector, em resultado das sucessivas reformas da PAC, intensificada com os acordos de livre comércio que a UE tem vindo a assinar nesta área (salientam-se os casos mais recentes de Marrocos e de Israel). Esta liberalização dos mercados e o peso que a distribuição e as grandes superfícies do comércio exercem sobre os produtores ameaçam a continuação na actividade de muitos deles, particularmente nos sectores da fruta, da carne, do leite e da batata. No sector do vinho – que tem grande importância na região – a nova Organização Comum de Mercado cria grandes dificuldades às regiões com vinhos com denominação de origem, como são os casos das regiões do Dão e do Douro. Esta situação tem como consequência a fuga de população do mundo rural, particularmente dos jovens, acentuando o fenómeno da desertificação, por um lado, e a dependência alimentar do país face ao exterior que supera já os 70%, por outro lado.

Neste sentido, pergunto à Comissão:

1. Que medidas tenciona tomar para inverter esta situação, assegurando a cada país o direito a produzir e a salvaguarda da sua soberania e segurança alimentares, garantindo preços compensadores aos produtores?
2. Não considera ser esta uma questão essencial para travar o processo de desertificação em curso em vastas áreas rurais da UE, de que é exemplo o interior de Portugal, com todas as consequências económicas, sociais e ambientais conhecidas?