Como se pode ler no relatório, o rótulo ecológico é uma marca voluntária cujo objectivo é promover, a nível europeu, a divulgação de produtos de elevada eficiência com um baixo impacto ambiental em todo o seu ciclo de vida.

Para esse efeito, foram criadas normas de qualidade ecológica (a que chamamos "critérios") para cada categoria específica de produtos. Actualmente, existem 26 categorias de produtos, 622 autorizações e mais de 3000 produtos e serviços - detergentes, papel, vestuário (incluindo calçado e têxteis), turismo, parques de campismo, etc. - aos quais foram atribuídos rótulos ecológicos.

Esta marca, e a flor que a simboliza, pode ser considerada um elementos dinamizador que, graças à constante actualização dos critérios ambientais para os produtos que a ostentam, incentiva as empresas a operarem num círculo virtuoso de esforços com vista ao aumento global da qualidade ecológica dos produtos colocados no mercado.

Mas parece haver várias lacunas no sistema existente, tendo em conta a experiência adquirida ao longo dos quase dez anos de existência desta certificação, o que aponta para a necessidade de uma intervenção mais decisiva visando colmatar certas lacunas do sistema.

É neste contexto que se insere a proposta da Comissão de novo regulamento, que os deputados pretendem que seja melhorado.