Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Simplificação dos programas-quadro de investigação

A simplificação da execução dos programas-quadro de investigação é uma necessidade mas, como bem assinala a relatora, esta é apenas uma entre as diversas reformas necessárias para melhorar o financiamento da investigação na União Europeia de forma a garantir que esta tenha um papel importante no desenvolvimento e progresso social.

O relatório propõe que se alargue o âmbito da proposta inicial da Comissão, o que consideramos correcto, designadamente quanto ao regulamento financeiro, à apresentação de propostas concretas para simplificar o cálculo dos custos médios de pessoal, para abolir os mecanismos de registos de tempo, designadamente fichas horárias.

De igual modo, é importante que a Comissão permita o reembolso dos custos incorridos após a apresentação da proposta, logo que bem sucedida, a fim de facilitar a participação das parcerias industriais e, em especial, das PME.

Para que a ciência, a educação e a inovação sejam pilares do crescimento económico e da criação de emprego, é fundamental ter em conta as propostas contidas neste relatório e valorizar mais a ciência e a investigação.

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