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A defesa do Serviço Nacional de Saúde

A defesa do Serviço Nacional de Saúde

Camaradas

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma conquista de Abril. A Constituição da República, proclama que «todos têm direito à protecção na saúde e o dever de a defender e promover» e explicita que o direito à protecção da saúde é realizado «Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendencialmente gratuito».

Apesar de um enorme avanço do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, ainda continua por desenvolver em pleno um SNS, que efectivamente confira o direito das populações a cuidados de saúde de qualidade e gratuitos.

Faleceu José Boavida

No falecimento de José Boavida o Sector Intelectual da Organização Regional de Lisboa do PCP apresenta as sentidas condolências a toda a sua família.

Sobre Controlo Espaço Aéreo - O Céu Único

Não podemos falar do Céu Único Europeu e muito particularmente do Single European Sky 2Plus sem um olhar retrospectivamente sobre a história ainda recente da aviação civil e sobre as razões da sua organização e regulamentação.

Sobre o sector ferroviário - Os quatro pacotes ferroviários, implementação em Portugal, onsequências e alternativa

O caminho traçado pela União Europeia para o sector ferroviário não difere do traçado para outros sectores dos transportes como os meus camaradas aqui mostrarão.

Assistência em escala, directivas para o Handling, liberalização, privatização, precarização em Portugal

No sector do handling (assistência em escala), vivemos nos últimos 15 anos as consequências cada vez mais nefastas e devastadoras da aplicação da Directiva 96/67/CE.

Essa Directiva, visou a liberalização do handling, sector tradicionalmente ligado às companhias aéreas de bandeira ou aos aeroportos.

A liberalização do sector portuário à escala europeia e a sua degradação em Portugal

Também no sector portuário a União Europeia tem sido um instrumento para impulsionar o processo de liberalização, apesar da firme resistência (à escala europeia) que tem encontrado e que lhe tem imposto sucessivas derrotas.

Transporte Público de Passageiros - Consequências e principais ameaças face à implementação das directivas europeias liberalizantes

Vamos abordar, nesta intervenção, alguns dos reflexos no sistema de transportes públicos ferroviário e rodoviário de passageiros em Portugal, da ideologia que impera nos órgãos da União Europeia, vertida para os seus documentos orientadores.

Táxi - Liberalização do sector em Portugal

A abordagem do sector do táxi num debate destes só é possível no enquadramento de um verdadeiro sistema de transportes, embora o tratamento de questões muito específicas do sector devam ser salientadas e até divulgadas e denunciadas como contributos para aquela abordagem mais global.