Camaradas e amigos

Bem-vindos a Moura, a este grande Almoço Alentejo comemorativo do 96.º Aniversário do nosso Partido. Esta iniciativa insere-se num quadro muito mais vasto da intervenção do PCP que ao longo das próximas semanas realizará cerca de uma centena de iniciativas comemorativas em todo o Alentejo em várias cidades, vilas e aldeias.

Uma forte saudação aos mais de 1.200 camaradas e amigos presentes e uma palavra especial para todos quantos, camaradas e amigos, se envolveram nas mais diversas tarefas para que este Almoço fosse tornado realidade, e muito particularmente à Organização Concelhia de Moura do Partido.

Camaradas e amigos

Saímos do XX Congresso reforçados para prosseguir a luta e o reforçar o Partido, a sua intervenção e influência.

Para entusiasmar e organizar a luta dos trabalhadores e das populações.

Para reforçar a organização do Partido, recrutando e responsabilizando mais camaradas, levando mais longe a campanha de difusão do jornal «Avante!», melhorando a independência financeira do Partido, reforçando a intervenção e organização nas empresas e locais de trabalho como uma prioridade fundamental, dinamizando as organizações locais.

Para intensificar a desenvolver a intervenção política, afirmando as propostas que o PCP tem para o Alentejo e o país.

Como será com a campanha do PCP «Produção, Emprego, Soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro», onde a produção nacional assume preponderância. E, neste particular, defendendo o PCP o aumento da produção como um dos elementos essenciais da política necessária para o País, afirmamos que ela é incompatível com a natureza predadora do capitalismo e com o modelo de desenvolvimento que está a ser concretizado na agricultura do Alentejo, esgotando os solos e degradando as condições de trabalho e de vida dos seus trabalhadores, com milhares de imigrantes de vários pontos do globo, que são explorados até à medula e alguns vivem em condições sub-humanas, impondo-se claramente na ordem do dia uma ruptura com este caminho de exploração e de precariedade.

O Alentejo tem enormes potencialidades que não têm sido aproveitadas. A situação de despovoamento e de empobrecimento com que a região se confronta há longos anos só se modifica com uma verdadeira política nacional de desenvolvimento regional, com políticas que alterem a distribuição dos rendimentos, que dinamizem a base económica de forma integrada, com a criação de emprego com direitos, com o reforço do papel do Estado e da administração central na prestação dos serviços públicos cometidos a este pela Constituição da República Portuguesa e não a sua municipalização, no respeito pelos municípios, com a regionalização e não com simulacros de democratização das estruturas desconcentradas do Estado como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Na verdade, o que o Alentejo precisa é de uma região administrativa, com autonomia política, financeira e administrativa, com órgãos próprios eleitos directamente pelo povo, como aliás foi expresso maioritariamente em referendo em 1998. Até à institucionalização das regiões, no quadro do cumprimento da Constituição da República – o pilar que falta no edifício do poder local democrático - a Direcção Regional do Alentejo do PCP considera que a petição de iniciativa popular lançada pelo movimento AMAlentejo para a criação da Comunidade Regional do Alentejo, é um projecto inovador que assegura ao poder local existente – Municípios e Freguesias – o papel determinante na condução dos destinos do Alentejo.

Camaradas e amigos

Num ano em que temos a batalha das Eleições Autárquicas pela frente o PCP salienta o papel desempenhado por milhares dos seus eleitos e activistas, e o trabalho, a acção determinada e a obra realizada pelas autarquias de maioria CDU.

A CDU afirma-se pela forma distintiva do seu projecto e obra realizada nos 18 municípios onde é maioria no Alentejo, pela intervenção coerente em defesa do poder local democrático, da sua autonomia, dos meios e recursos financeiros, organizacionais e humanos, pela exigência da devolução das freguesias roubadas ao povo, pelo inequívoco compromisso da sua reposição, pela defesa intransigente dos serviços públicos, pela defesa da gestão pública da água e contra o caminho da sua concessão/privatização, pela defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores das autarquias, pela melhoria da capacidade de intervenção das autarquias locais.

A preparação das eleições para as autarquias locais deve ser encarada como momento e oportunidade de alargamento unitário, de afirmação do valor e projecto da CDU, de intervenção e proximidade aos problemas e aspirações locais. Vamos avançar na dinamização da CDU e o seu alargamento unitário; na promoção de encontros, reuniões e outras iniciativas que contribuam para o envolvimento mais amplo de activistas e candidatos; na dinamização de contactos que alarguem a base de apoio à CDU, ao seu projecto e candidaturas; no trabalho de elaboração de listas e definição de candidatos; na prestação de contas do trabalho realizado; na elaboração participada dos programas e compromissos eleitorais a apresentar; na afirmação geral da CDU como a grande força de esquerda no poder local, necessária e indispensável.

A partir de Moura, concelho com a marca distintiva da CDU, deixamos esta mensagem: Encaramos as próximas eleições autárquicas com a tranquilidade de quem sente que tudo tem feito para melhorar a qualidade de vida das populações e é neste quadro, com confiança e determinação, alicerçados no trabalho, na honestidade e na competência, que apontamos o objectivo de manter e reforçar posições e mandatos nos diversos órgãos municipais e de freguesia, associado a um reforço geral eleitoral que possa representar e ser um contributo para uma CDU mais forte na região e no país.

Camaradas e amigos

Está em curso em todo o Alentejo uma campanha do PCP em defesa do Serviço Nacional de Saúde. SNS que tem sido alvo da política de direita, asfixiado entre os interesses privados da saúde e as opções de PS, PSD e CDS de desinvestimento e sucessivos cortes. Campanha para afirmar e divulgar as posições e as propostas do PCP, contactando os profissionais de saúde e as populações. Foram já realizadas audições públicas em Beja, Évora e Portalegre.
Prosseguiremos a acção de esclarecimento e contacto por toda a região.

O PCP reafirma o seu compromisso de intervenção para procura das melhores soluções para os serviços de saúde na região. Defendemos que o Hospital Central do Alentejo, público, em Évora, reivindicação antiga do PCP e das populações, seja construído e gerido fora da lógica das Parcerias Público-privadas e reforçando os hospitais distritais. É necessário e urgente alargar o funcionamento dos cuidados de saúde primários, melhorar a rede viária e apostar no transporte público, equipar os centros de saúde e os serviços hospitalares, melhorar os espaços físicos de atendimento dos doentes, reforçar o investimento para substituição de material, mas principalmente, a valorização e contratação de mais profissionais de saúde, lembrando que a atracão e fixação destes profissionais só se fará com medidas políticas concretas e com a valorização das carreiras e a possibilidade de crescimento profissional, a eliminação da precariedade na administração pública e a valorização da contratação colectiva. Tudo isto é possível com opções políticas certas.

Nesta luta é fundamental que os profissionais se unam em torno da defesa dos seus direitos, que as instituições se mobilizem na exigência de melhores cuidados de saúde e que os utentes se organizem para exigir o seu direito à saúde. Sabem que o PCP está e estará ao seu lado e na linha da frente desta luta.
Luta que é o caminho, que é preciso reforçar e que está em desenvolvimento.

A DRA do PCP saúda os trabalhadores da administração pública dos sectores da saúde, da educação e da segurança social (que de forma muita expressiva aderiram às greves marcadas pelos sindicatos de classe), da ORICA em Aljustrel, da Euroresinas e do consórcio de manutenção da refinaria de Sines. O PCP saúda ainda a luta dos pais e alunos da escola secundária de Serpa e da escola de Santiago Maior, em Beja.

Daqui apelamos a uma forte participação na manifestação nacional de mulheres convocada pelo MDM para o próximo sábado, dia 11 de Março, em Lisboa sob o lema “A Voz das mulheres pela igualdade: Direitos – Desenvolvimento – Paz”; na manifestação nacional da juventude trabalhadora no dia 28 de Março; nas comemorações do 43º aniversário do 25 de Abril e nas manifestações do 1º de Maio.

Saímos daqui mais entusiasmados e animados para enfrentar as muitas batalhas que temos pela frente.

Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!