Em recente intervenção (3 de Outubro) junto da Autoridade para as Condições de Trabalho
(Unidade Local de Braga) o SITE-Norte, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte, reclamava ((uma acção inspectiva
muito urgente e, se possível, com o Delegado de Saúde da Zona», na empresa referida em
epígrafe, pórque:
«... acerca de três meses está a surgir um surto de problemas relacionados com a saúde dos
trabalhadores, havendo trabalhadores que são já portadores de leucemia, e suspeita-se que esta
situação esteja ligada as produtos químicos que são utilizados na referida empresa, pois hoje
mesmo, mais um trabalhador se sentiu mal e foi-lhe diagnosticado o mesmo problema.»
Face a inactividade da ACT, o Sindicato insistiu novamente a 14 de Outubro.
Os problemas referidos foram públicos no período prévio a instalação da fábrica em Esposende,
precisamente porque havia antecedentes semelhantes em instalações da mesma empresa
noutros locais do mundo.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Economia e do Em~reao me sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
1. Quais os resultados da avaliação da ACT ao problema referido? Que medidas foram
tomadas relativamente a situação descrita?
2. Quais os conhecimentos e avaliação que a Delegação de Saúde da Zona tem do referido
problema?
3. Que informação e avaliação havia dos problemas referidos aquando do licenciamento da
empresa em Portugal? Quem licenciou a empresa e em que condições o fez?