Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, IX Assembleia da Organização Regional de Braga

São cada vez mais os portugueses que acompanham a nossa opinião de que Portugal não está condenado a ter que viver assim

São cada vez mais os portugueses que acompanham a nossa opinião de que Portugal não está condenado a ter que viver assim

As nossas mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta nossa IX Assembleia da Organização Regional de Braga do PCP.

Realizamos esta nossa Assembleia num momento de grande e séria preocupação com a vida e o futuro dos portugueses. Num momento em que o governo e a troika do FMI, UE e BCE se preparam para relançar um novo processo de extorsão das classes e camadas populares e do país a favor dos grandes grupos económicos monopolistas, da agiotagem e da especulação financeira.

Um novo assalto protagonizado por um governo submetido aos interesses que não os de Portugal e dos portugueses e que, a concretizar-se, irá acentuar todos os traços negativos da já calamitosa situação economia e social do país.

Uma situação que está expressa no balanço que aqui se fez à situação política, económica e social do distrito de Braga e que evidencia a existência dos muitos e graves dos problemas com que esta região, tal como o país se confrontam: o desemprego massivo e sempre em crescendo, as falências com a contínua liquidação da capacidade produtiva, atingindo não apenas a industria transformadora, a construção, a agricultura, mas também o pequeno comércio e a restauração, e todas as micro e pequenas actividades que vivem do mercado interno, destruindo de forma alargada o modo de vida e sustento de muitos milhares da famílias de trabalhadores, agricultores, micro e pequenos empresários. Um balanço que revela uma cada vez mais acentuada degradação social com o crescente empobrecimento de largas camadas da população, em resultado de uma desastrosa política de exploração do trabalho, que promove não apenas o desemprego e a pobreza extrema, mas a precariedade, a desvalorização sistemática dos rendimentos dos trabalhadores - incluindo daqueles que auferem o salário mínimo nacional e são uma grande maioria nesta região - , das prestações sociais, nomeadamente nas situações de doença e desemprego. Um empobrecimento que resulta não apenas da degradação dos rendimentos ou da sua ausência, mas também do aumento dos preços dos bens e serviços essenciais, bem como a degradação dos serviços públicos, em resultado da ofensiva contra o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública.

A situação económica e social do distrito de Braga que aqui veio é bem o reflexo do rumo de declínio a que a política de direita conduziu o país e que se acentuou nestes quase dois anos de governo do PSD/CDS e de aplicação do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assinaram com a troika estrangeira.

Dois anos de um governo que no seu negro inventário tem não apenas já essa astronómica cifra de 430 mil empregos destruídos e 250 mil novos emigrantes, que não têm na sua pátria uma solução para as suas vidas, mas igualmente a mais grave recessão das últimas quatro décadas, e que acumulada chegará no final do ano aos 6,6% de quebra do PIB, também o maior aumento de impostos sobre o trabalho e o consumo de que há memória, um aumento da dívida que já vai nos 126% do PIB e, tudo isto, sem resolver um único problema fundamental do país!

Dois anos de governo caracterizados por uma governação, cujo traço dominante e único é o da multiplicação de drásticas medidas de austeridade e de regressão social que se seguem uma atrás das outras, num carrossel sem fim, deixando um rasto de destruição sem paralelo na nossa vida democrática.

Um extenso inventário de malfeitorias a que se juntam um conjunto de medidas sem precedentes de exploração do trabalho com as alterações que introduziu ao Código de Trabalho e a ofensiva destruidora do Poder Local, liquidando freguesias, condenando-o à asfixia financeira e demolindo a sua autonomia!

Uma evolução que criou uma realidade dramática que justifica a inadiável exigência, hoje maioritária no país, de demissão deste governo do PSD/CDS, pondo fim à sua política de desastre nacional.

Uma urgência que assume uma ainda maior premência quando neste momento o governo fecha com a troika estrangeira do FMI, UE e BCE um novo programa de terrorismo social que agravará ainda mais a recessão e o desemprego.

Este novo programa de terrorismo social, envolvendo um corte de 4 mil milhões de euros nas funções sociais do Estado, e que agora pretendem por em marcha, tinham-no em carteira há meses, através do relatório do FMI, trabalhado e combinado entre governo e a troika estrangeira para dar continuidade ao Pacto de Agressão para além de 2014.

Um programa que sob a capa de uma chamada reforma do Estado, mais não é que um plano de despedimentos em massa, de novos cortes nos salários da administração pública, de uma desvalorização das reformas e pensões do sector público e privado. Um novo ataque à educação, aos seus profissionais e aos alunos, com novos aumentos de propinas. Um nova ofensiva contra o SNS e ao direito à saúde com novos aumentos de taxas moderadoras, redução do leque de cuidados de saúde, cortes nos medicamentos. Novas reduções no subsídio de desemprego, nas prestações sociais, de destruição de direitos sociais essenciais à vida do povo e um colossal saque aos recursos e riqueza nacionais.

Um programa que mostra que este governo, a troika e os interesses que servem são insaciáveis!

Um programa que está preparado há muito e que esperavam apenas o momento oportuno para acelerar a sua marcha. Viram na decisão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucional o roubo dos subsídios aos funcionários públicos, aos reformados e pensionistas, e parte dos subsídios aos doentes e desempregados, o momento ajustado para lhe dar projecção e o justificar e desencadear a mais descarada operação de mentira e chantagem a que o país assistiu nos últimos tempos.

Desde logo porque quiseram fazer crer que a decisão do Tribunal Constitucional e a própria Constituição eram a causa de todos os problemas que o país enfrenta, como quiseram numa despudorada manobra de passa culpas sem precedentes, alijar as suas próprias responsabilidades pela situação a que o país chegou.

Este governo que, reiterada e deliberadamente, age à margem e fora da Lei Fundamental do país. Que não foi capaz de concretizar, pela sua errada política e pela natureza exploradora do Pacto de Agressão, nenhum dos objectivos e metas a que se propôs – nem em relação ao défice, nem à dívida, nem ao crescimento económico, nem ao emprego – tudo falhou, vem dizer que a culpa é de toda a gente, menos sua, numa operação de mistificação que visa antecipadamente garantir um pretexto para um pedido de um segundo resgate que têm em ponderação!

Este governo que aproveitou também para chantagear os portugueses, afirmando que o seu futuro estava dependente da sua própria sobrevivência e das negociações que tinha em mãos, nomeadamente a renegociação do reescalonamento de parte da dívida do empréstimo da troika.

Um reescalonamento da dívida que visa essencialmente garantir a sobrevivência do governo e da sua política de desastre nacional e salvar o Pacto de Agressão, prolongando a sua acção e a dependência do país! Alargaram o prazo para alargar e crescer os juros!

Uma solução que não é para aliviar os trabalhadores e povo dos sacrifícios inaceitáveis a que têm estado e estão sujeitos, como agora mais uma vez se vê com a decisão do Conselho de Ministros desta semana de corte de mais 800 milhões de euros. Cortes que atingem, pela enésima vez, os trabalhadores da administração pública e os serviços públicos penalizando as populações que vêem esses serviços, de que tanto precisam, cada vez mais degradados e incapacitados para cumprir a sua função de garantir a saúde, a educação ou a segurança dos portugueses. Uma solução que nem tão pouco é para relançar a economia e criar emprego, porque a perspectiva que apresentam para o futuro continua a ser a de uma recessão de 2,3% nos finais deste ano e de um aumento do desemprego que será à volta dos 19%!

É bom que se diga, porque é verdade, que o país e o seu futuro não estão dependentes deste governo para resolver nenhum dos seus problemas de fundo. Eles não são solução, são cada vez mais o problema!

A renegociação que se impunha com um importante passo para o país avançar, era a renegociação da dívida que o PCP propôs há dois anos, antes deste desastre do Pacto de Agressão, juntamente com uma outra política – uma política patriótica e de esquerda!

A renegociação dívida toda e em todos os seus termos – montantes, juros e prazos.

Uma renegociação para garantir a criação de condições para o crescimento, para o aumento da produção nacional, para o aumento do investimento e a melhoria dos salários, pensões e reformas, e em geral do poder de compra dos trabalhadores e das populações.

Uma renegociação para pôr fim à imposição de juros agiotas que, só no ano passado, foram cerca 7 330 milhões de euros e apurar e recusar pagar uma parte da dívida que é ilegítima.

Não há manobras que possam iludir que a verdadeira solução continua a ser a da demissão deste governo e o fim desta política de desastre nacional!

Digam o que disserem, façam os apelos que fizerem ao consenso nacional para impor os novos roubos que preparam aos trabalhadores e ao povo, não há razão para manter este governo que conduziu o país para uma situação calamitosa e que pior ficará se continuar à frente da governação do país.

A situação que se vive e o rumo que segue a governação mostram que, mais do que nunca, se impõe apressar a sua saída, travando este processo de extorsão que está em curso, e se aprofunda, e dar a palavra ao povo em novas eleições!

É isso que se impõe continuar a exigir e tudo fazer para que se torne realidade. É isso que se esperava também do PS, que tal como o governo, joga na encenação, neste caso encenando ser uma força de oposição, mas efectivamente agindo para manter vivo um governo politicamente moribundo a pensar apenas como pode capitalizar o mal e o sofrimento que está a ser imposto ao País. Isso é bem evidente quando cala e abandona a exigência de demissão do governo e de eleições antecipadas, meia dúzia de dias depois de ter apresentado a Moção de Censura ao governo. Bastou uns avisos e ralhetes da Troika para o PS ir ao sítio!

Ao contrário do que o PS afirma, não há mudança de política sem derrota deste governo, nem há crescimento económico nem criação de emprego com juras de fidelização ao Pacto de Agressão.

É também por isso que a luta não pode parar, fazendo do 25 Abril e do 1º. de Maio grandes jornadas de luta, contra esta política e de exigência de uma política que sirva o povo e o país! Jornadas de luta que não serão o ponto de chegada porque a luta vai continuar até à derrota desta política e deste governo.

Camaradas:

Dizem que não há alternativa e o argumento é conhecido: o Estado não tem receitas suficientes, a economia não produz riqueza bastante para suportar a despesa das funções sociais do Estado e logo, ou se aumentam impostos ou se corta despesa!

Esta fraude argumentativa é mesmo uma fraude!

Fraude repetida vezes sem conta para nos convencer a todos de que as suas medidas que, atingem com particular severidade os trabalhadores e as populações, são a única saída.

Fraude que exige desmascaramento e repúdio com a resposta a duas questões simples.

Primeira questão: o País está a produzir a riqueza que as suas potencialidades permitem, e o Estado a colectar os impostos adequados e necessários?

Não! O País tem a sua potencial produção de riqueza garroteada pela política de direita e as políticas comunitárias! Mas, mesmo no actual quadro, o que continuamos a assistir é à perda de produção, à aniquilação da actividade económica pelas opções que estão a ser tomadas, pelo Pacto de Agressão e as suas políticas de severa austeridade e redução do investimento!

Depois, o Estado não obtém, logicamente, a receita fiscal necessária. Pior! Acaba por distribuir de forma altamente injusta e desequilibrada a carga fiscal sobre o trabalho e os pequenos empresários! E parte do que recebe é delapidada a tapar buracos, nomeadamente os criados pelos banqueiros do BPN (7 mil milhões de euros), BPP, BANIF etc.

Segunda questão: mesmo com um baixo nível de produção de riqueza, parte substancial dela é desviada, transferida, evadida para o estrangeiro, particularmente para off shores!

Olhemos para três das grandes auto-estradas por onde vão e onde estão o dinheiro e a riqueza produzidos cá, no quadro da livre circulação de capitais!

Uma, a posse pelo estrangeiro de activos nacionais - indústria, banca e empresas de outros sectores – permite ao capital estrangeiro transferir anualmente, e de forma crescente com a contínua política de privatizações, uma parte significativa da riqueza cá produzida, através da «exportação» de lucros, dividendos e juros! Só em 2011 o saldo líquido negativo para Portugal foi de 4,5 mil milhões de euros!

Segunda, o não pagamento em Portugal de impostos e contribuições, como sucede com a generalidade dos grupos económicos do PSI 20 que, através de holdings na Holanda e em outros paraísos fiscais, subtraem receitas fiscais ao estado Português!

Terceira, a transferência para o exterior de grande parte do capital cá criado e obtido, para off shores fiscais, nomeadamente para a Suíça, e de fugas ao fisco dos rendimentos desses capitais localizados no estrangeiro.

Há uns tempos atrás, o povo português ficou a saber que cerca de um milhar de capitalistas «legalizou» perto de 3, 45 mil milhões de euros, através do terceiro Regime Especial de Regularização Tributária, pagando essa «lavagem» de dinheiro a uma taxa de 7,5% e obtendo uma amnistia fiscal, mesmo sem repatriar os seus capitais.

Mas podíamos falar de outras soluções para obter meios para promover o desenvolvimento e libertar os trabalhadores e as camadas populares do massacre sistemático de medidas anti-sociais de que são alvo!

Há mais de cinco anos que discutem a fixação de uma taxa sobre as operações financeiras. Uma medida para reduzir o défice e aliviar os impostos e os cortes sobre quem trabalha e vive de um salário ou de um pequeno rendimento. Este governo mostrou-se também muito empenhado em palavras, particularmente nos momentos em que apresentaram pacotes de austeridade, mas depois metem tudo no congelador!

Ao contrário, o que vemos?

No preciso momento em que carregam ainda mais em quem menos pode e menos tem, o governo anda a falar com a troika, que já deu o seu aval, para quê?

Para que se preparem condições fiscais e benefícios ainda mais favoráveis para os dividendos e as mais-valias do capital!

Este pré-acordo com a troika não é uma invenção, confirmou-o o responsável da comissão governamental para a chamada reforma do IRC que está aí para breve!

Depois vêm com essa artimanha e essa falácia que temos que optar entre aumentar impostos e cortar na despesa.

O problema não está no aumento dos impostos, está, como sempre esteve, no aumento dos impostos sobre os mesmos do costume – sobre os rendimentos do trabalho – e que de facto já não aguentam mais, enquanto o grande capital folga e preparam-se para lhe dar uma folga ainda maior!

Não é por acaso que apesar da crise, os resultados dos grandes grupos económicos do PSI20 continuam em alta! O país anda para trás, mas eles avançam de bolsos cheios! Em 2012 arrecadaram de lucro 4 milhões e 250 mil de Euros por dia!

Não, camaradas, o país não vai a lado nenhum com esta política!

Não há uma medida que seja para pôr o país a funcionar, a criar riqueza e trabalho, mas apenas e tão só medidas de destruição e ruína económica, de austeridade para o povo e regressão social, enquanto uma minoria concentra riqueza!

São cada vez mais os portugueses que acompanham a nossa opinião de que Portugal não está condenado a ter que viver assim!

Toda a evolução da situação mostra que é necessário e urgente encontrar um novo caminho para Portugal, um caminho novo e diferente como aquele como o que o PCP tem vindo a propor ao país.

Um novo caminho e novas soluções que não se compadecem com a manutenção de um Pacto de Agressão que pela sua natureza não é reformável, nem com retoques no governo e na sua política de desastre e abdicação nacional!

Uma política patriótica e de esquerda que aposte decisivamente na produção nacional, que defenda e desenvolva o aparelho produtivo, aproveitando os recursos do país, reduzindo os custos dos factores de produção, apoiando as micro, pequenas e médias empresas.

Uma política que relance a reindustrialização do país, o combate ao défice agro-alimentar e potencie o mar e as suas múltiplas actividades, e tenha como objectivo o pleno emprego.

Uma política que melhore as condições de vida dos portugueses, aumentando os seus rendimentos, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida do povo, mas também para a dinamização da nossa economia.

Uma política que trave e reverta o processo de privatizações que vai delapidando o património nacional e que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso.

Uma política que garanta o direito à educação, à saúde, à segurança social, à justiça, salvaguardando o carácter público dos seus serviços e eliminando as restrições de acesso por razões económicas, e que contribuam para combater as desigualdades e assimetrias regionais.

Uma política que defenda a soberania nacional e os interesses do País, designadamente face à União Europeia.

Uma política alternativa que exige um governo que a concretize. Um governo patriótico e de esquerda, capaz de romper com a lógica e o círculo vicioso que se instalou no país do sistema de alternância sem alternativa de políticas.

Sim, camaradas, há alternativa e é possível resgatar o país da dependência, recuperar para o país o que é do país, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos que estão a ser usurpados e assegurar aos trabalhadores e ao povo uma vida digna num Portugal com futuro.

Sim, camaradas, há alternativa e nós não vamos desistir de lutar por ela! Ainda ontem, na Assembleia da República, Passos Coelho reconhecia que temos uma política alternativa dizendo, no entanto, que seria pior. Pior porventura seria para os grandes interesses, para o Capital financeiro e para os grupos económicos privilegiados! Mas seria melhor para os trabalhadores, o povo e o país! Confie o povo português no PCP, nas suas propostas, tome-as nas suas mãos, convirjam connosco e encontraremos uma alternativa, a verdadeira e necessária política alternativa patriótica e de esquerda!

Camaradas:

Vivemos tempos duros e de importantes combates. São grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP. A este Partido necessário e indispensável que se impõe reforçar, porque do seu reforço não só dependerá a garantia da defesa dos interesses populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa política e de uma política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

Temos no imediato muitas tarefas pela frente.

Temos a imperiosa tarefa da intensificação da intervenção política do Partido visando a urgente derrota do governo e da política de direita.

Temos a batalha da dinamização e desenvolvimento da luta de massas, das suas organizações e movimentos, ampliando e reforçando o contributo que os trabalhadores e as populações deste distrito têm dado à luta do nosso povo contra a política de desastre nacional.

Temos a importante batalha da preparação e realização das eleições para as autarquias locais e da afirmação da CDU e do seu projecto em defesa das populações, de solução dos seus problemas e do desenvolvimento local.

Mas igualmente a sempre necessária e inadiável batalha do reforço da organização do nosso Partido, concretizando as decisões do XIX Congresso, porque vivemos tempos que exigem um Partido cada vez mais preparado, mais forte, mais activo e ainda mais ligado aos trabalhadores e ao povo.

Mais preparado, mais forte e mais activo para intervir lá onde se trava e se desenvolve a luta da classe operária e dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos reformados, dos intelectuais, dos agricultores e das massas populares.

Nesta Assembleia esteve bem presente essa importância da organização e reforço do Partido e da sua ligação à vida, e temos consciência do esforço e da dedicação militante dos comunistas deste distrito para responder a esta grande exigência do nosso trabalho.

Exigência que passa por dar uma crescente atenção àqueles quatro objectivos centrais definidos na Resolução Política agora aprovada e que coloca à cabeça o reforço da organização nas empresas e locais de trabalho, das organizações, pelo melhoramento do trabalho de direcção e por essa questão vital, para garantir a independência e capacidade de intervenção do Partido, que é o reforço da sua capacidade financeira.

Mas se estes são objectivos que têm que estar de forma mais vincada nas nossas preocupações para lhe dar resposta, o Partido mais forte, mais activo e mais ligado à vida, não pode deixar de dar também uma grande atenção, quer à participação de mais membros do Partido no trabalho regular, quer à assunção por mais quadros de responsabilidades no trabalho de direcção a todos níveis, quer ainda ao recrutamento de novos militantes, tomando medidas e agindo para concretizar essa audaciosa meta que foi definida de recrutamento de 70 militantes por ano, continuando o trabalho de alargamento das nossas fileiras, nomeadamente com o recrutamento de mais jovens.

Um partido como o nosso não pode deixar de prestar uma particular e atenção ao trabalho junto da juventude e à articulaçãocom a JCP contribuindo para que a organização da juventude comunista assuma um papel ainda mais activo e mais eficaz na mobilização e consciencialização da juventude e na defesa dos seus interesses específicos.

São grandes as exigências que se colocam ao nosso Partido e a cada um de nós!

São grandes os perigos e grande a ofensiva e ameaças que pesam sobre os trabalhadores, o nosso povo e o próprio regime democrático de Abril.

Mas nós temos confiança. Confiança neste Partido Comunista Português, no seu colectivo militante, nas nossas próprias forças e nas possibilidades e potencialidades que se podem abrir com a luta dos trabalhadores e do nosso povo.

Confiança num Partido que resiste e avança, cumprindo o seu papel para com os trabalhadores, o povo e o País, nunca perdendo de vista e para lá da conjuntura, o nosso objectivo e ideal de transformação social e a construção de uma democracia avançada, do socialismo e o comunismo!

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