Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública «Avançar é preciso! Mais força à CDU!»

Os riscos de andar para trás existem não apenas com o voto no PSD e CDS mas também no PS

Os riscos de andar para trás existem não apenas com o voto no PSD e CDS mas também no PS

As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo da Figueira da Foz. Uma saudação muito especial a todos os que estão neste importante combate eleitoral, procurando com o reforço da CDU garantir a eleição de deputados vinculados aos interesses e aspirações das populações e dar força à alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa!

Damos aqui hoje e com esta Sessão Pública mais um passo na afirmação da candidatura da CDU pelo Círculo Eleitoral de Coimbra às eleições de 6 de Outubro.

Uma candidatura que se apresenta, muito justamente, com o claro objectivo de eleger e recuperar para os trabalhadores e as populações do distrito de Coimbra, um deputado eleito pela CDU, retirado pela imposta redução do número de deputados por este Círculo e que a vida mostrou que faz falta!
Todas as eleições são importantes, mas estas são eleições decisivas para o futuro imediato do País.

São a grande oportunidade para todos os que aspiram a uma vida melhor expressarem a sua vontade de pôr o País a avançar, aprofundando o caminho de reposição e conquista de direitos com o seu voto na CDU e com ele impedir que se volte atrás.

Sim, amigos e camaradas, o grande desafio que o País enfrenta nas eleições para a Assembleia da República é a escolha entre esses dois caminhos.
Entre avançar no que é preciso fazer pelo desenvolvimento do País com o reforço da CDU ou andar para trás, prosseguindo o percurso de retrocesso que no passado PS, PSD e CDS fizeram e não hesitarão em retomar.

Não haja ilusões! Nesta batalha não há lugar a outras alternativas!

É esta a opção real que está colocada aos portugueses. A vida mostrou-o bem nestes últimos quatro anos da actual legislatura.

Tudo o que é avanço, tudo o que é medida positiva a favor dos trabalhadores e do povo tem a marca do PCP e do PEV, dos partidos da CDU!

Nestes quatro anos vimos bem quem puxou por medidas e soluções para resolver problemas dos trabalhadores e para o povo, e fez a diferença com a sua iniciativa, a sua perseverança, com a sua proposta, com a sua acção firme para repor direitos e rendimentos – foram as forças da CDU!

Medidas que têm tradução concreta na realidade do quotidiano dos portugueses. Reposição e aumento de salários e reformas, reposição de direitos extorquidos, abono de família, manuais escolares grátis, desagravamento fiscal do IRS para os salários mais baixos e intermédios, eliminação do PEC para pequenos e médios empresários, redução dos custos dos combustíveis para os agricultores e pescadores, entre muitos outras medidas, têm a marca da CDU!

Na verdade, todas as medidas positivas estão assinaladas pela intervenção e o voto dos deputados do PCP e do PEV.

Deputados, digo bem, porque esta decisiva batalha eleitoral é para a eleição de deputados para a Assembleia da República.

Eleição de deputados e não de primeiros-ministros como tantas vezes defendem, deturpando a natureza destas eleições, os apologistas do vira o disco e toca o mesmo.

Muitos mais portugueses o sabem hoje. A experiência vivida destes anos mostrou a falsidade da tese da eleição do primeiro-ministro, propalada para favorecer particularmente PS e PSD e assegurar o rodar entre si no poder, com ou sem CDS. Mas não devíamos subestimar. Os defensores do círculo vicioso da alternância sem alternativa que alimentou anos de governação de política de direita e que os grandes interesses estão interessados em manter, ainda não desistiram de dar vida à velha farsa, com a promoção de falsos duelos, entre putativos candidatos a tal cargo, difundidos e valorizados como decisivos.

Não! O que é decisivo é garantir a eleição de candidatos da CDU como o nosso camarada Manuel Pires da Rocha que aqui está e nos falou dos problemas destes distrito que bem conhece. Candidatos da CDU que eleitos deputados não faltarão em nenhum momento e não desperdiçarão nenhuma oportunidade de fazer avançar o País, tal como não regatearão meios e esforços para travar as injustiças e dar expressão concreta aos direitos e interesses de classe dos trabalhadores e de outros sectores e camadas sociais do seu círculo eleitoral e do País.

Candidatos que assumem um forte compromisso com o interesse público e o princípio de não serem beneficiados nem prejudicados pelo exercício de cargos públicos, porque estão lá para servir os trabalhadores, o povo e o País e não para terem benefícios próprios. Candidatos que eleitos não dão a morada da casa onde não vivem nem recebem viagens a dobrar, nem entram nessa roda giratória dos grandes interesses, nem tão pouco fazem parte da equipa dos que transitam entre a Assembleia da República e os conselhos de administração dos bancos e de grupos monopolistas.

Sim, amigos e camaradas, somos uma força com eleitos que se distinguem no plano da ética no exercício dos mandatos, tal como na relação com os recursos públicos e com um papel determinante no avanço das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Sabemos que os avanços são manifestamente insuficientes e que se poderia ter ido mais longe, se mais longe se tivesse ido em medidas de justiça para quem vive do seu trabalho e do seu esforço e não persistisse a sistemática resistência do governo do PS que mantém presente na sua governação opções essenciais da política de direita, tal como fizeram anteriores governos do PSD e CDS, pondo à frente dos interesses do País a sua subordinação ao Euro e à União Europeia, o seu compromisso com os interesses do grande capital.

Não se duvide, para avançar é preciso dar mais força à CDU! Só o reforço da CDU dá sólidas garantias de defesa dos progressos alcançados. Só o reforço da CDU permitirá novos avanços nas condições de vida e de trabalho. Só o reforço da CDU dá garantias da concretização de uma verdadeira política alternativa capaz de dar resposta aos problemas do povo e do País.

E isso ficou bem patente na recente aprovação das leis laborais do governo do PS, em convergência com PSD e CDS, lesivas dos direitos dos trabalhadores e na sistemática inviabilização das propostas do PCP, nomeadamente as que visavam pôr fim ao trabalho precário, à caducidade da contratação colectiva e à reposição do princípio de tratamento mais favorável ao trabalhador.

Podem dizer o que quiserem todos os executores desta decisão acerca da «bondade» desta legislação que agrava a precariedade e atinge particularmente os jovens, mas quem viu a fundamentação do Presidente da República na promulgação da legislação aprovada, justificando as malfeitorias com os sinais de crise económica que estão no horizonte, só pode tirar a conclusão: o que move verdadeiramente PS, PSD e CDS não é a defesa de condições dignas para quem trabalha com a sua legislação, mas o garantir do lucro do capital, sacrificando os salários e os direitos dos trabalhadores.

Eis pois um exemplo concreto da preocupação que temos de se andar para trás. E os riscos de andar para trás existem não apenas com o voto no PSD e CDS onde são patentes as suas manobras para levar os portugueses ao engano, mas riscos que o voto no PS também não descarta!

Não se duvide, para avançar é preciso dar mais força à CDU! Só o reforço da CDU dá sólidas garantias de defesa dos progressos alcançados. Só o reforço da CDU permitirá novos avanços nas condições de vida e de trabalho. Só o reforço da CDU dá garantias da concretização de uma verdadeira política alternativa capaz de dar resposta aos problemas do povo e do País.

Ou a CDU tem força e o País avança ou o caminho é andar para trás outra vez. Não haja ilusões, o voto seguro contra o risco de andar para trás é o voto na CDU!

Os sinais são muitos! E isso vê-se não apenas nas convergências com PSD e CDS na legislação laboral, no abrir da bolsa dos dinheiros públicos para a banca, em novas borlas fiscais para o grande capital, mas em áreas que significaram avanços que não estão consolidados.

É ver o que se passa, por exemplo com os livros escolares. O conjunto de obstáculos que se impõem às famílias em relação à devolução dos livros. O direito deve ser garantido sem a necessidade da obrigatoriedade da sua devolução.

É ver o que se vem insinuando sobre a necessidade e intenção de revisão da Lei da greve.

É ver quanto estamos longe de avançar de forma consolidada com o caminho iniciado nos transportes públicos e os passes sociais em todo o País, e o arrastamento existente na tomada de medidas para aumentar a oferta de comboios, autocarros e barcos.

É ver as propostas de uns, mas também de outros, abrindo as portas a uma revisão constitucional e às leis eleitorais. Quando se juntaram nestas matérias, e é bom que não o esqueçamos, nunca foi para reforçar direitos e assegurar um projecto de desenvolvimento soberano do País. Foi sempre para fragilizar a democracia nas suas diversas dimensões – a económica privatizando, a social fragilizando direitos.

Esta cíclica pretensão de revisão das leis eleitorais tem um objectivo: falsificar os resultados eleitorais, fazer maiorias governativas com minorias de votos.

É a grande solução sempre pensada pelos partidos da política de direita para eternizar o seu mando.

É ver o que se apresenta sobre a Regionalização e o resultado de mais um estudo e de uma comissão, esta denominada Independente para a Descentralização, promovido e proposto por PS e PSD. Não é para avançar, é para continuar a adiar e dar força a uma falsa descentralização que acordaram em Abril de 2018.

Amigos e camaradas:

O que se conseguiu nestes anos com a luta e com a decisiva contribuição da CDU foi importante. Progrediu-se, mas não o necessário e suficiente para dar solução aos grandes problemas nacionais e que afectam a vida do nosso povo e do País.

Portugal continua confrontado com crónicos problemas que se arrastam sem solução, como são os seus défices estruturais que são responsáveis pelos insuficientes níveis de crescimento económico, pela degradação dos sectores produtivos nacionais que nos tornam cada vez mais dependentes, por agravadas condições de trabalho e uma injusta distribuição do rendimento nacional, baixos salários, desemprego e muita precariedade, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos essenciais à vida dos portugueses.

É conscientes do muito que falta fazer que enfrentamos esta batalha eleitoral de 6 de Outubro animados e impulsionados pela consigna – avançar é preciso, mais força à CDU para concretizar a política que o País precisa!

Portugal não pode continuar amarrado e condicionado no seu desenvolvimento por uma estrutura económica dominada pelos monopólios em sectores determinantes, banca e seguros, energia, comunicações e telecomunicações, transportes, rede postal, que tudo comandam e estabelecem no País.

O Estado tem que ter outro papel nos sectores estratégicos e assegurar que sejam postos ao serviço do País.

Portugal não pode continuar a assistir a situações como a que se apresenta com o Novo Banco. Mais uma fatia de 540 milhões de euros, dos 3,9 mil milhões de garantia pública que o Estado português colocou à disposição da Lone Star, elevando desta forma para mais de 7.000 milhões de euros, até ao momento, os custos para o País com a resolução do BES e a venda do Novo Banco. Um escândalo que responsabiliza PS, PSD e CDS que têm vindo a recusar a integração do Banco na esfera pública.

Estamos nestas eleições, apresentando uma política com soluções para os problemas nacionais. Soluções para dar resposta sem desfalecimento a cinco grandes problemas que urge resolver para assegurar o futuro do País.

Soluções para garantir a sustentabilidade demográfica e o pleno emprego, travando a baixa natalidade e a emigração.

Soluções para reduzir as desigualdades sociais, com a eliminação da pobreza e a correcção das assimetrias regionais.

Soluções para o desenvolvimento das forças produtivas e o fortalecimento quantitativo e qualitativo do tecido empresarial, no quadro da Revolução Digital.

Soluções para assegurar um Estado, com serviços públicos à altura das suas missões neste século XXI.

Soluções para garantir elevado nível de investimento público que assegure a manutenção e desenvolvimento das infraestruturas e equipamentos do Estado e um forte impulso à produção nacional.

Sim, sabemos quais são os grandes problemas do País e temos um Programa e uma política com soluções e com propostas!

Propostas para avançar no caminho da resolução desses problemas. Propostas onde se incluem medidas urgentes, desde logo a da valorização salarial assumida como emergência nacional.

Só uma elevação progressiva, mas rápida, do nível salarial em Portugal travará o esvaziamento do País em jovens qualificados.

A assumpção desta emergência salarial como objectivo nuclear exige o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro. Um aumento de salários que reforçará a sustentabilidade do Sistema Público de Segurança Social e que tem de ser acompanhado do aumento das reformas e pensões, assumindo a CDU desde já o compromisso de propor e se bater para que na próxima legislatura as reformas e pensões tenham um aumento mínimo de 40 euros.

Propostas e soluções para avançar também noutros domínios:

- Avançar com uma justa política fiscal baseada: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores; na progressiva
tributação dos rendimentos de elevado valor e o desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos;

- Avançar com uma política que dê prioridade ao investimento público, visando assegurar um elevado nível de resposta ao desenvolvimento de infraestruturas e qualificação de todos os serviços públicos essenciais e, no imediato, com um programa de investimento na saúde capaz de inverter o subfinanciamento crónico do Serviço Nacional de Saúde e com a implementação de um programa extraordinário de investimento no sector dos transportes públicos que não só responda no imediato aos graves problemas existentes, como assegure no futuro – enquanto opção estratégica – o direito à mobilidade, a defesa do meio ambiente, a redução de importações;

- Avançar dando resposta à imperiosa necessidade de garantir o desenvolvimento da agricultura, das pescas, da indústria, assegurando o apoio necessário às micro, pequenas e médias empresas e desenvolvendo o controlo público e a dinamização das empresas estratégicas;

- Avançar na concretização de políticas visando um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, nas cidades e nas zonas rurais, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política ambiental que salvaguarde a natureza;

- Avançar assegurando um novo rumo para a Justiça que se quer mais igualitária, acessível e próxima dos cidadãos, e o firme combate à corrupção.
Mas avançar na resolução de inadiáveis e importantes problemas que estão a condicionar a vida dos portugueses, com propostas de medidas concretas, entre outras:

- Na garantia de creche gratuita, ou soluções equiparadas, assegurando soluções transitórias até a implementação de uma rede pública que garanta a cobertura integral a todas as crianças até aos 3 anos;

- Na garantia do direito à reforma por inteiro e sem penalizações com 40 anos de desconto. Reposição da idade de reforma aos 65 anos;

- Na eliminação das taxas moderadoras, reforço de meios e contratação dos profissionais em falta no Serviço Nacional de Saúde;

- No estabelecimento de um regime de preços máximos nos combustíveis e na electricidade e a fixação do IVA sobre a electricidade, gás natural e gás de botija nos 6%;

- Na implementação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho ilegal;

- Na contabilização integral dos dias de actividade, de acordo com os registos de embarque como inscritos marítimos, para o cálculo de pensão de reforma dos pescadores. Lançamento de um plano de investimentos na frota pesqueira.

Foi com a CDU que se avançou. Será com a CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Nós partimos para esta derradeira fase com confiança de quem tem a consciência do seu papel em defesa do povo e do País.
Confiança que não subestima dificuldades, mas que conta com o grande colectivo dos activistas da CDU e dos militantes dos partidos que a compõem. O seu apoio, o seu empenhamento.

Partimos para estas Eleições para a Assembleia da República determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação aqui e no País.

Iremos fazer uma campanha que afirme com confiança que há solução para os problemas do País!

Vamos dirigindo-nos a todos os que já alguma vez votaram na CDU lembrando que o seu voto na CDU nunca foi traído, foi sempre honrado.

Mas dirigimo-nos igualmente a quem nunca votou na CDU para destacar que é aqui, na Coligação Democrática Unitária, que encontram o grande espaço de convergência de democratas e patriotas, de todos aqueles que querem que o País avance.

Vamos convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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