Intervenção de

Resultados da reunião preparatória da Cimeira de Joanesburgo (Bali) - Intervenção de Joaquim Miranda

Senhor Presidente,

Afirmei aqui na última Sessão que Monterrey se apresentava como um mau prenúncio para a Cimeira de Joanesburgo.

Agora a reunião preparatória de Bali não só confirmou, como parece ter consolidado aquela triste constatação.

Joanesburgo
arrisca-se, assim, a ser um profundo fracasso, com reflexos
extremamente negativos para o ambiente, para os países pobres e em
geral para o planeta. Basta ter presente que cerca de cem pontos da
agenda continuam ainda sem acordo devido, particularmente, à posição
fechada e intransigente dos EUA.

Tendo como base este cenário,
que urge contrariar, a questão que hoje se nos coloca é a de saber qual
o posicionamento que a União Europeia e o conjunto dos seus
Estados-membros adoptarão na fase preparatória, e no decorrer da
própria Cimeira; e, fundamentalmente, se alinharão ou não com a posição
inaceitável dos EUA - provocatoriamente intransigente se atentarmos nas
recentes medidas em termos de proteccionismo agrícola - ou se, pelo
contrário se disponibilizarão a dar continuidade à Cimeira do Rio, quer
em matéria de ajuda concreta ao desenvolvimento e ao combate à pobreza,
quer em termos de defesa efectiva do ambiente.

As profundas
contradições que se fizeram sentir em Bali - que importa ultrapassar -
exigem determinação e propostas claras e acertadas: que não podem
identificar comércio com desenvolvimento, como parece decorrer da
intenção de terminar com o Conselho de Desenvolvimento (e, aliás,
Joanesburgo não pode ser encarada como uma simples extensão de Doha); e
que nem podem entender o ambiente como um mero negócio, como pretendem
os EUA.

É necessário ter presente que um falhanço em
Joanesburgo põe em causa as justas esperanças criadas no Rio. E é por
isso obrigação da UE emprenhar-se a fundo, com uma posição e uma
estratégia construtiva. Que já tardam, se tivermos em conta as poucas
semanas que faltam para a cimeira.

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