Declaração escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Resultados da Cimeira de Valeta de 11 e 12 de Novembro de 2015

A Cimeira de Valeta constituiu um passo mais na concretização das conclusões do último Conselho Europeu, sobre migrações.
Erguer mais alto os muros da Europa fortaleza. E, no final, colocar arame farpado no cimo desses muros. Eis, em toda a sua crueza, a natureza desumana da política da UE também neste domínio.
Uma política que criminaliza a emigração. Que assimila os migrantes a criminosos. Uma política selectiva e repressiva e, por isso mesmo, sim, desumana. Porque nega aos que fogem do caos, da miséria e da guerra – que a UE ajudou a semear – os seus elementares direitos humanos, começando pelo direito a uma vida melhor.
Antes chamavam-lhe expulsão, sem rebuços. É do que se trata de facto, mesmo que agora optem por eufemismos como “retorno” ou “regresso”.
As conclusões do Conselho Europeu redundaram nisto: expulsar mais migrantes e fazê-lo mais eficazmente.
A Cimeira de Valeta serviu como uma sórdida tentativa de impor esta agenda aos países africanos, eles próprios vítimas das pulsões imperialistas e neocoloniais geradoras da desigualdade, da fome, da miséria – de que fogem os migrantes.
A indigência dos valores avançados para a chamada “ajuda e cooperação” fala por si. Assim como a “condicionalidade”, ou sejamos claros, a chantagem sibilina que a condiciona à aceitação dos ditames da UE.

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