Resposta à <A href="pe-perg-20010620-1.html">pergunta escrita da<br />Medidas Agro-Ambientais/Pecuária Biológica

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a medida "Agricultura biológica" incluída no plano de desenvolvimento rural de Portugal para o período 2000-2006 cobre todo o território continental. Esta medida pode dizer respeito, nomeadamente, a uma ajuda por hectare de pastagem natural ou prado permanente destinado ao pastoreio directo de animais criados em modo de produção biológico em conformidade com a legislação comunitária. Por conseguinte, a Comissão considera que a afirmação da Senhora Deputada segundo a qual as zonas elegíveis para esse tipo de ajuda estariam mal definidas não é exacta.

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