Na sequência de anteriores perguntas sobre os resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova (E-9232/2010, E-003617/2011, E-005203/13, E-005204/13) a Comissão Europeia revelou que estaria em curso um “programa de recuperação”, envolvendo “a limpeza dos sítios, a remoção de resíduos, o seu tratamento adequado em instalações especializadas e a monitorização das águas subterrâneas da zona”. Acrescentando que “o programa será cofinanciado pela UE, ao abrigo do programa operacional “Valorização do Território (POVT)””
Sucede que o referido programa apenas removeu parcialmente os resíduos depositados, tendo-se verificado durante a operação de remoção que a quantidade de resíduos é superior à inicialmente estimada. A remoção de resíduos não foi, assim, concluída e a operação de requalificação ambiental da área não foi, por conseguinte, levada a cabo. Ademais, a monitorização das águas subterrâneas cessou, não se adoptando as recomendações (nomeadamente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil) que apontavam no sentido de uma monitorização a longo prazo.

Solicito à Comissão Europeia informação adicional sobre este processo.

Tem conhecimento de algum(ns) projecto(s) que contemple(m) financiamento da UE para levar a cabo a remoção dos resíduos ainda existentes no local, a par da necessária requalificação ambiental e da monitorização das águas subterrâneas?

Que fundos da UE (gestão directa/partilhada) poderão apoiar estas acções?