Num encontro com pescadores da pesca artesanal da Costa da Caparica, em Portugal, foi colocada a sua preocupação quanto ao aumento dos factores de produção, nomeadamente do preço da gasolina, assim como quanto à estagnação do preço do pescado em primeira venda.
Sublinhando a importância estratégica do sector das pescas para diferentes Estados-Membros e para a União Europeia, e tendo em conta a crise que o sector das pescas há muito atravessa (entre outros aspectos, devido à forma como se comercializa o pescado), agravada com o aumento do preço dos combustíveis, que conduziu à asfixia económica do sector e a profundas consequências sociais, designadamente ao nível da diminuição dos salários e do aumento do desemprego.
Na sequência de duas resoluções do Parlamento Europeu, de 12 de Dezembro de 2007, sobre a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (2007/2109(INI)) e de 28 de Setembro de 2006, sobre a melhoria da situação económica no sector das pescas (2006/2110(INI)).
Pergunto à Comissão:
- Que medidas efectivas pensa tomar para contribuir para uma resposta adequada aos problemas e às necessidades do sector da pesca, designadamente da pesca artesanal, quanto às duas questões colocadas?
- Quais as medidas de apoio e as normas regulamentares para o sector da pesca existentes em cada Estado-Membro (por exemplo, quanto à aplicação da regra de "minimis", ao nível da segurança social, da política fiscal, dos seguros das embarcações e das tripulações, do pagamento de taxas, do preço de combustível, entre outras)?
