Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Relatório Turmes sobre as fontes de energia renováveis na União Europeia<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

O relatório procura fazer o ponto da situação das políticas e acções concretas desenvolvidas pelos diferentes países da União Europeia quanto às energias renováveis. E considera que, embora se tenha começado a registar progressos, as políticas e medidas em vigor, não permitirão atingir as metas anteriormente estabelecidas para a utilização de energias a partir de fontes de energia renováveis. Nesse contexto, são propostas medidas que - embora com limites de progressão real - procuram contribuir para a inversão da actual situação. De que se destacam: - Reforço de formação qualificada e de investigação e desenvolvimento nas matérias em causa; - Maior autonomia de cada Estado-membro quanto a metas, opções, sectores e soluções técnicas a aplicar; - Maior autonomia de decisão e disponibilidade de meios a cargo de autarquias e autoridades regionais; - Apoio às agências de energia aos vários níveis de intervenção; - Reforço substancial de fundos estruturais e de coesão e mesmo da PAC (desenvolvimento rural) para a presente finalidade;No entanto o relatório foge ao aprofundamento da questão fundamental, ou seja: o reconhecimento claro e explicito da realidade do pico petrolífero e da redução do consumo de petróleo e a necessidade da exploração de outras fontes de energia.

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