Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Rocard sobre o programa Cultura 2000 - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

O programa “Cultura 2000” foi criado com o intuito de ser um
instrumento único de financiamento e programação no domínio da
cooperação cultural na União Europeia, substituindo os programas
sectoriais existentes, nomeadamente, o Rafael, o Ariane e o
Caleidoscópio. Contou com cerca de 167 milhões de euros e terminará em
31 de Dezembro de 2004. O novo programa-quadro no domínio da Cultura
está perspectivado apenas para o início de 2007.

A Comissão
pretende prorrogar o actual programa para 2005 e 2006, de forma a
garantir a continuidade das acções que têm vindo a ser desenvolvidas, o
que pensamos ser positivo e, por isso, votamos a favor da actual
proposta.

Contudo, consideramos que o montante dedicado a este
instrumento único foi manifestamente insuficiente para as necessidades
no domínio da cooperação cultural. O montante proposto para 2005 e
2006, de cerca de 67 milhões de euros, é particularmente baixo, dado o
alargamento.

Torna-se indispensável uma avaliação do impacto do
actual programa, pois, como admite a Comissão, algumas alterações terão
de ser feitas. Por exemplo: maiores apoios para a preservação e
restauro do património cultural de interesse europeu considerado
património cultural pela UNESCO; maior participação e apoio para as
iniciativas de cooperação cultural por associações e instituições
locais; maiores apoios para a aquisição de equipamentos culturais por
parte de associações locais.

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