O relatório hoje aprovado no Parlamento Europeu tem
aspectos positivos que apoiamos, como seja o uso mais generalizado de
transportes mais amigos do ambiente, o incentivo à utilização de transportes
públicos, a redução da densidade de construção, mais espaços verdes nas zonas
urbanas, a reabilitação de edifícios degradados, e em especial dos centros
históricos, e um maior desempenho ambiental dos edifícios, em termos de
isolamento e uso de energias renováveis.

É igualmente importante, como se refere no relatório, a
promoção do intercâmbio das melhores práticas a nível comunitário quanto à
estratégia e planos de gestão urbana sustentável bem como à cada vez maior
participação dos cidadãos nos debates públicos, durante a sua elaboração.

Mas tudo isto pressupõe também um maior apoio comunitário
quanto aos meios de financiamento, o que, infelizmente, não acontece. Pelo
contrário, a União Europeia vai definindo mais obrigações e imposições sem
criar os meios financeiros adequados, o que pode agravar as assimetrias entre
regiões e países mais ricos e outras zonas carenciadas.