Declaração escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Relatório do Conselho Europeu Extraordinário (23 de Abril de 2015) Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo

Milhares de seres humanos perdem a vida no Mediterrâneo, num êxodo massivo de países de África e do Médio Oriente. Vítimas da guerra, da fome e da pobreza extrema. O Conselho Europeu, reunido extraordinariamente a este pretexto, encena secas lágrimas de crocodilo em torno destes trágicos acontecimentos. Em vez de encontrar soluções efectivas para o problema, decide aprofundar a comunitarização da sua política de imigração e aprofundar a política europeia de vizinhança – elas mesmas parte das causas destas tragédias.
A União Europeia tem pesadas responsabilidades nestes trágicos acontecimentos. As suas políticas de agressão, de ingerência e de apoio (bélico e financeiro) à desestabilização dos países daquelas regiões, promovendo a guerra e movimentos extremistas, estão na base da intensificação destes fluxos migratórios.
A solução não passa pelo tratamento repressivo e pela criminalização dos refugiados e dos imigrantes. Não passa pelo reforço da visão de uma Europa "Fortaleza", fechada a fluxos migratórios, o que apenas contribui para que se mantenham as redes de tráfico humano.
A solução passa pela criação de condições para a integração de refugiados e imigrantes. E, no imediato, por operações de busca e salvamento no Mediterrâneo. E pelo fim da política de desestabilização, ingerência e guerra. Mas foi o contrário disto que se viu neste Conselho Europeu.

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