O Grupo Parlamentar do PCP começa por reafirmar a sua defesa intransigente de todas as liberdades, condenando as medidas que atentem contra os direitos, liberdades e garantias e todas as formas de discriminação, incluindo em função da orientação sexual.

Quanto ao voto em apreço, não tendo sido possível confirmar os factos invocados, o PCP não pode acompanhar a iniciativa que se funda, como o próprio texto assinala, no que “foi noticiado, em vários órgãos de comunicação social internacional”.