Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Zorba sobre indústrias culturais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Embora o relatório integre aspectos positivos que merecem apoio,
como a proposta de reforço das iniciativas comunitárias de apoio à
cultura, a preocupação quanto à promoção da diversidade cultural, ao
fomento da leitura, da actividade editorial e da protecção dos direitos
de autor, ao apoio de PME com actividade no âmbito da cultura, tem
aspectos muito negativos.

Fundamentalmente, há a salientar que
submete a cultura, em termos gerais, ao mercado e, particularmente, às
regras do mercado interno da União Europeia, privilegia a sua dimensão
comercial e a concorrência no contexto da denominada "globalização",
inscrevendo-se, desta forma, numa lógica da mercantilização da cultura.

O relatório, caracterizado por diversas ambiguidades, não denúncia nem
avança com clareza propostas e medidas concretas - como a defesa e
promoção dos sistemas nacionais públicos de financiamento e apoio à
cultura, à criação e à sua divulgação - que defendam o património
cultural e a criação cultural da sua submissão às leis do mercado, de
uma lógica de lucro empresarial e de promoção de modelos de cultura de
massa, de consumo.

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