A posição comum do Conselho, que é o objecto deste relatório, apresenta
grandes diferenças face à proposta inicial da Comissão de 2004, sendo
de destacar a inclusão da componente Natureza e Biodiversidade, cujos
objectivos, entre outros, são apoiar a continuação do desenvolvimento e
aplicação da rede Natura 2000, incluindo espécies e habitats costeiros
e marinhos e, em especial, alcançar o objectivo de travar a perda de
biodiversidade na Comunidade até 2010. A inclusão desta componente no
Programa Life+ vai ao encontro da posição adoptada pelo Parlamento
Europeu, em primeira leitura, em Julho de 2005, o que nos parece
positivo.
Mas, apesar do nosso voto favorável ao programa e aos seus objectivos,
não podemos deixar de lamentar que os recursos orçamentais previstos
para a execução do Programa Life+, que compreende o período entre 1 de
Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2013, sejam manifestamente
insuficientes e resultado do mau acordo para o Quadro Orçamental
2007-2013. Aliás, ficam aquém da avaliação feita pela própria Comissão
Europeia que, relembre-se, avaliou as necessidades da rede Natura 2000
em 6,1 mil milhões de euros por ano, ou seja, 3 mil milhões a título de
co-financiamento e aquém do montante proposto pela Comissão em 2004,
sendo que a garantia de co-financiamento da rede Natura através dos
fundos estruturais não permitirá satisfazer todas as necessidades.