Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Sobre alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses de ministros

21 Outubro 2022

«Existe uma Lei e a lei é para ser cumprida»

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Reforçar a capacidade da Administração Pública para avançar e concretizar os investimentos importantes para o País

20 Outubro 2022

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Sobre o direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu

19 Outubro 2022

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Por um melhor funcionamento do estado, da justiça e da segurança social

19 Outubro 2022

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Está na ordem do dia a urgência de enfrentar a degradação das condições de vida

19 Outubro 2022

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos públicos

19 Outubro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Mais do que os titulares em si é preciso ver o que fazem com o título e com cargo que exercem

12 Outubro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É uma proposta violadora da Constituição inadmissível numa sociedade evoluída

7 Outubro 2022

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

O governo falha na informação, nas respostas aos grupos parlamentares e na regulamentação das leis

28 Setembro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É com o 25 de Abril de 1974 que se dá algo de absolutamente inovador no nosso constitucionalismo

23 Setembro 2022