Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Reformas antecipadas na agricultura

O sector agrícola da UE tem sofrido mudanças estruturais nas últimas décadas. Uma importante dimensão da mudança estrutural é o envelhecimento geral da população agrícola. De acordo com uma publicação recente do Eurostat com base em dados de 2010, quase 30% dos empresários agrícolas na UE-28 têm 65 anos ou mais anos. Uma maioria (53,2%), têm 55 ou mais anos de idade. Os agricultores com menos de 25 anos representam, por outro lado apenas 0,8% de todos os empresários agrícolas e aqueles com menos de 35 anos representam 7,5% do total. Além disso, a diminuição do número de jovens agricultores tem-se mais acentuada do que a diminuição da população agrícola idosos.

Uma das questões que dificultam a instalação de jovens agricultores está no facto dos agricultores mais idosos não disporem de condições para se reformar tendo em conta os baixos valores das respectivas pensões.

O quadro plurianual 2007-2013 continha um programa específico para reformas antecipadas dirigido aos agricultores. Este programa desapareceu no actual quadro 2014-2020. Pergunto à Comissão Europeia por que razão foi retirado, e que medidas equivalentes pensam implementar para facilitar as reformas dos agricultores, facilitando assim o rejuvenescimento do nosso empresários agrícolas.

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