Resolução do Comité Central do PCP

Reforço do Partido em 2007 - Consolidar, crescer, avançar!

1. A organização é o instrumento mais eficaz e decisivo para que o Partido concretize os seus objectivos na luta que trava contra o capital, contra a exploração, pela defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e da população em geral e pela transformação revolucionária da sociedade.

O 17.º Congresso identificou uma grande força do Partido, com enorme e qualificada actividade, combatividade e capacidade de resposta à ofensiva da direita e com uma participação activa e consciente de milhares de militantes. A partir dos objectivos definidos, identificou também dificuldades e considerou como essencial para o reforço da organização partidária um conjunto de orientações e medidas, a concretizar de forma integrada.

A situação internacional onde, a par de muitas dificuldades e perigos, se verificam avanços muito importantes das forças revolucionárias e progressistas, bem como a situação social e política do nosso País, colocam grandes exigências ao Partido e à sua organização.

2. Na Resolução sobre questões de organização «Sim, é possível! Um PCP mais forte», aprovada na reunião de 11 e 12 de Novembro de 2005, o Comité Central decidiu «colocar como linha prioritária a adopção integrada das medidas de reforço do Partido decididas no 17.º Congresso». Para isso, aprovou um conjunto de objectivos, alguns dos quais quantificados, apelou às organizações e militantes para que se empenhassem nessa tarefa, e apontou «2006, ano do 85.º aniversário do PCP e do 75.º aniversário do Avante!, como ano de reforço do Partido, de afirmação da sua alternativa para Portugal, do seu programa de democracia avançada, do projecto de uma sociedade nova, livre da exploração: o socialismo e o comunismo».

Num quadro de um forte empenhamento na afirmação política do Partido, e no contributo para o desenvolvimento da luta de massas, a resposta das organizações e dos militantes assegurou um grande êxito na acção geral de reforço do Partido.

Êxito que se traduziu em importantes avanços, em vários domínios, comprovando que sim, é possível um PCP mais forte, permitindo alargar a compreensão da importância da organização partidária e a apreensão das linhas de orientação para a reforçar, com consequências significativas no alargamento da capacidade de intervenção social e política do Partido.

Este trabalho confirmou a existência de um grande colectivo partidário de milhares de membros do Partido, uma força poderosa, exemplo de militância e dedicação único na sociedade portuguesa o que constitui motivo de grande estímulo para a confiante e exigente intervenção do PCP na concretização do ideal e projecto comunistas.

O PCP está confiante nas suas forças e no seu projecto. O PCP está determinado no prosseguimento do seu reforço, na sua acção e luta e no cumprimento do seu papel. O PCP está mais forte e com isso ganham a classe operária, os trabalhadores, o povo português e Portugal.

O Comité Central salienta como principais avanços verificados:

- a responsabilização de cerca de 1 400 quadros, 712 dos quais com menos de 35 anos, em organismos de direcção e por outras tarefas, ultrapassando largamente o objectivo fixado de responsabilização de 500 quadros jovens, num processo de rejuvenescimento e de reforço da capacidade de direcção de grande alcance;

- a participação de mais de 750 quadros em cursos de formação de vário tipo, designadamente no plano político e ideológico, a nível central e nas regiões, ultrapassando o objectivo definido de participação de 600 quadros;

- a definição nominal das organizações de base que, embora carecendo de ajustamentos, representa um importante contributo para assegurar o seu efectivo funcionamento e o fortalecimento da base da organização partidária, elo principal da sua ligação aos trabalhadores e à população;

- a adesão ao Partido de 2 376 novos militantes durante o ano de 2006, número ainda incompleto, ultrapassando os níveis de 2005, tornando-se a maior adesão ao PCP verificada em apenas um ano desde há duas décadas, sendo cerca de 35% jovens com menos de 30 anos, 75% com menos de 50 anos e 32% de mulheres e confirmando, no seguimento da campanha de recrutamento que terminou em Março de 2006, um movimento de atracção ao PCP que permite integrar novas forças e vontades e constitui significativo motivo de confiança;

- a realização de 363 assembleias das organizações, o maior número de assembleias realizadas desde sempre num ano, na sua maioria (207) de organizações de freguesia, locais ou de empresa, muitas das quais realizadas pela primeira vez e um grande número (121) de organizações concelhias, numa importante demonstração do funcionamento democrático do Partido e do reforço da sua dinâmica de base.

O Comité Central regista progressos em outras áreas essenciais do reforço do Partido, embora de dimensão diferenciada e insuficiente:

- na organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, com progressos no destacamento de quadros, designadamente funcionários do Partido, na criação de células e de sectores de empresas, na intervenção política e nas tomadas de posição sobre os problemas concretos, embora com limitações em várias organizações regionais. Na questão central do aumento do número de camaradas organizados a partir das empresas e locais de trabalho, anotam-se alguns avanços, através de recrutamentos e da actualização de dados, regista-se o levantamento dos membros do Partido com menos de 55 anos trabalhadores por conta de outrem, embora sem progressos assinaláveis quanto à sua integração ou ligação;

- na integração dos membros do Partido em organismos, no reforço das estruturas de ligação, na assunção de tarefas regulares verificaram-se progressos limitados. Quanto ao esclarecimento da situação dos membros do Partido durante 2006 avançou-se a ritmo lento, tendo sido resolvida a situação de 14 mil inscritos. Quanto à entrega dos novos cartões verificam-se desigualdades pronunciadas entre organizações;

- no alargamento da base financeira, apesar do progresso em algumas organizações, em geral não há avanços quanto ao pagamento das quotizações e ao número de camaradas com a tarefa de as receber, assim como quanto à contribuição dos eleitos em cargos públicos, o mesmo se verificando na difusão da imprensa partidária; 

- no plano de direcção, em particular na reestruturação das áreas e estruturas de apoio à direcção central foi feita a discussão no Comité Central, que reforçou a capacidade de direcção e apontou orientações e medidas cuja concretização tem progredido lentamente.

A acção de reforço do Partido exigiu a utilização de métodos de acompanhamento e controlo de execução, num processo que revelou dificuldades e tendências para a sua desvalorização, bem como para a fragilização da crítica e da autocrítica, métodos essenciais na análise objectiva da realidade, no desenvolvimento da acção partidária, no apoio ao exercício de responsabilidades e no aperfeiçoamento do trabalho de direcção.

3. Sendo o reforço do Partido uma tarefa permanente, no ano de 2007 coloca-se a necessidade acrescida de intervenção e a exigência da concentração de meios e quadros, a definição de objectivos, a programação, a calendarização, a adopção de medidas concretas, a discussão colectiva e o controlo de execução aos vários níveis, por forma a aprofundar e consolidar os positivos avanços verificados em 2006 e a levar mais longe a preparação do Partido para cumprir o seu papel insubstituível de grande força de transformação e progresso, indispensável aos trabalhadores e ao povo portugueses.

O Comité Central do PCP decide quatro áreas prioritárias de consolidação e novos avanços no reforço do Partido:

- a responsabilização de quadros, em particular de jovens e de operários e outros trabalhadores, com a atribuição de tarefas concretas que permitam alargar e diversificar a capacidade de intervenção do Partido e reforçar a luta de massas. Esta responsabilização efectiva deve ser associada a uma forte linha de formação política e ideológica, de que se destaca o objectivo da participação de pelo menos mil quadros em cursos de formação de vário tipo durante este ano;

- o reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, com a concretização de medidas em curso e a adopção de novas medidas que permitam ultrapassar atrasos e insuficiências e aproveitar as potencialidades existentes. Para este objectivo é fundamental: proceder ao levantamento rigoroso da situação existente em cada região; elevar o número de camaradas organizados a partir das empresas e locais de trabalho visando chegar ao final de 2007 com mais mil militantes aí organizados, através do recrutamento dirigido, da transferência e/ou ligação dos militantes trabalhadores por conta de outrém com menos de 55 anos; o alargamento e a criação de sectores profissionais e de empresas (de âmbito regional ou concelhio) em todas as organizações regionais;

- o estímulo ao funcionamento efectivo das organizações de base, a partir da actualização do seu levantamento nominal, promovendo o funcionamento colectivo e a ligação à acção política e de massas na sua área de intervenção. Assegurar a realização de Assembleias de todas organizações de base anualmente, com prioridade para as não concretizadas em 2006.

- o crescimento do volume de receitas, em particular das quotizações dos militantes, o aumento do número de camaradas com quotas em dia e a elevação do número de camaradas com tarefas de recebimento de quotas.

O Comité Central do PCP sublinha a importância da concretização de outras linhas de acção:

- a promoção da difusão e da leitura do Avante!, aumentando as vendas em mil exemplares até ao 87º aniversário do Partido; uma campanha de dinamização de assinaturas para «O Militante»; o alargamento de número de camaradas com responsabilidades neste trabalho; a adopção de medidas de dinamização do trabalho de informação e propaganda;

- intensificar o trabalho visando a integração dos membros do Partido em organismos, elevando o grau de estruturação, coesão e funcionamento da organização do Partido;

- prosseguir a acção de recrutamento e definir novos objectivos em cada organização regional a concretizar durante o ano de 2007, designadamente quanto ao recrutamento de trabalhadores para integrar a partir das empresas e locais de trabalho e quanto à mais rápida inserção dos novos militantes na actividade partidária;

- a aceleração do esclarecimento da situação dos inscritos no Partido, definindo em cada direcção de organização regional novos e audazes objectivos, destacando quadros e tomando outras medidas de modo a assegurar progressos significativos durante o ano de 2007;

- aprofundar a reestruturação das áreas e estruturas de apoio à direcção central;

- acentuar e generalizar um estilo de trabalho em que cada organização e organismo assuma o seu papel no tratamento dos problemas concretos, sentidos pelos trabalhadores e pelas populações no plano local e na dinamização das iniciativas para lhes responder.

Exigindo trabalho colectivo, iniciativa dos militantes e organizações, controlo de execução e um sentido crítico e autocrítico, a concretização integrada destas medidas será decisiva para um Partido mais apto para resistir, intervir e avançar, sejam quais forem as condições em que tenha de actuar.

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