Relatório Schlyter sobre uma política destinada a reduzir as
capturas acessórias indesejadas e a eliminar as devoluções nas
pescarias europeias

Sem dúvida que é desejável e necessário reduzir as capturas acessórias
indesejáveis e as devoluções, no entanto tal não se deverá fazer por
decreto.

Sendo impossível abordar todos os aspectos colocados pelo relatório,
congratulamo-nos pela aprovação da nossa alteração que "relembra que o
impacto da pequena pesca nas devoluções é mínimo e, portanto, solicita
um maior apoio comunitário para a promoção e o desenvolvimento da
pequena pesca costeira e artesanal".

E lamentamos a rejeição das nossas propostas que sublinhavam:

• Que para estabelecer as medidas adequadas para promover uma
  efectiva redução das devoluções é necessário conhecer e analisar
  primeiro as diferentes causas que estão na sua origem, como razões
  comerciais (de preço, de escoamento, de maximização do valor do
  pescado), a pesca de peixes abaixo dos tamanhos mínimos de desembarque
  ou as capturas acessórias;
• Que é necessário proceder a um estudo detalhado das medidas a adoptar e do seu impacto na situação socioeconómica do sector;
• A importância da redução voluntária do esforço de pesca e o
  estabelecimento de mecanismos que permitam compensar financeiramente os
  pescadores por esse esforço e a adopção de medidas positivas de
  intervenção no mercado de combate às devoluções (a garantia de
  escoamento do pescado a preços justos e o desenvolvimento da indústria
  de conservas).