Petição solicitando o reconhecimento da psoríase como doença crónica
Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, o PCP queria saudar todos os peticionários desta petição (petição n.º 2/XI/1.ª) que hoje estamos aqui a discutir.
Saudamos também a Associação Portuguesa de Psoríase pela dinamização desta petição, pelo trabalho que desenvolve de acompanhamento e apoio aos doentes com psoríase, pela informação e pelo esclarecimento que disponibiliza acerca desta doença e pela intervenção activa na defesa dos direitos dos doentes, sempre com a perspectiva de melhorar as suas condições de vida.
A psoríase, como já foi dito aqui, afecta cerca de 250 000 portugueses. Embora o doente não corra risco de vida nem esta seja uma doença contagiosa, a verdade é que se trata de uma doença para a vida que afecta os doentes do ponto de vista físico e psicológico, sendo que há, ainda, algum estigma social em relação a esta doença, levando ao isolamento e ao sofrimento de muitos doentes.
Para além das consequências desta doença os doentes são, ainda, confrontados com o elevado custo dos medicamentos e com a baixa comparticipação dos mesmos pelo Estado, sendo que esses custos podem atingir cerca de 3000 € por ano, o que para alguns doentes é incomportável, obrigando-os a abandonar os seus tratamentos significando com isso que o direito à protecção da saúde para todos não está a ser cumprido.
A pretensão da petição de integrar a psoríase nas doenças crónicas é, na nossa opinião, justa, bem como a isenção das taxas moderadoras e uma maior comparticipação do Estado nos medicamentos para o tratamento desta doença, o que permite melhores cuidados de saúde e o tratamento adequado a todos os doentes com psoríase.
Assim, o PCP manifesta a sua concordância com a consideração da psoríase como doença crónica, sendo de recordar que, tal como refere a petição, o PCP contribuiu com o seu voto favorável para a aprovação de iniciativas legislativas neste sentido.
Importa, agora, que essas iniciativas, aprovadas na Assembleia da República, não fiquem no esquecimento e sejam implementadas pelo Governo o mais rapidamente possível para que não se penalizem mais os doentes e para que se lhes dê um maior apoio e mais qualidade de vida.
O PCP tem colocado a necessidade de o Governo promover um quadro legislativo que integre as doenças crónicas e raras, tendo em conta a sua especificidade e o que se refere ao seu tratamento.
É, pois, da responsabilidade do Governo garantir a todos os portugueses os cuidados de saúde adequados e de qualidade e que todos tenham acesso ao tratamento, independentemente das suas condições socioeconómicas.
O bem-estar e a qualidade de vida são um direito de todos os portugueses.