Relatório Blokland sobre Estratégia temática para a reciclagem dos resíduos

Sabemos que um dos problemas das sociedades modernas é a produção de
resíduos. Por isso, sublinhamos a aprovação deste documento que dá
relevo ao objectivo primordial da gestão de resíduos, ou seja, à
protecção do ambiente e da saúde humana.
Salientamos também a aprovação da chamada "hierarquia de resíduos", ou
seja, do estabelecimento das seguintes prioridades de acção,
valorizando, em primeiro lugar, a prevenção, seguida da reutilização,
reciclagem, outras operações de recuperação, incluindo, por exemplo, a
recuperação energética, e, por fim, a eliminação. Com a importância
acrescida dada à questão da prevenção pretende-se, desta forma, reduzir
o mais possível os resíduos criados.
Mas não esquecemos que, dada a elevadíssima quantidade de resíduos
produzidos actualmente, as medidas de reutilização, reciclagem ou de
eliminação que se podem aplicar não deixam de ser insuficientes e
incapazes de dar resposta às necessidades.
A redução de resíduos é, portanto, uma questão essencial. Só que essa
opção implica uma alteração dos padrões de produção e de consumo.
Implica também acções de esclarecimento e consciencialização do
problema por toda a população. Por isso, há que clarificar como
suportar os custos da gestão de resíduos, certificando que estes não
recaiam exclusivamente ou maioritariamente sobre o "elo mais fraco" -
os consumidores. Daí, que consideremos perigosa a referência à
aplicação do princípio do "poluidor-pagador".