O Grupo Parlamentar do Partido Comunista teve conhecimento que no início do ano de 2011, iniciaram-se obras no Hospital Garcia de Orta, com o objectivo de construir três salas operatórias de cirurgias de ambulatório e ainda salas de recobro, prevendo-se a sua duração por um período de 6 meses. Trata-se de um investimento de cerca de 200 mil euros. Foi-nos ainda transmitido que estará previsto que, após finalização das obras, estas salas funcionem só para um período de 18 meses, sendo posteriormente desactivadas e a cirurgia de ambulatório transferida para onde está actualmente o bloco de partos, com a previsão de realização de novas obras para este efeito. Consequentemente o bloco de partos será transferido para outro local no Hospital, sendo necessário para tal realizar mais obras.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.ºda Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º1 do artigo 4.ºdo Regimento da Assembleia da República,
solicitamos ao Governo, que por intermédio Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quais os fundamentos para a realização destas obras e o que justifica a transferência sucessiva de serviços? O que justifica o investimento para a construção de salas operatórias, para ao fim de 18 meses serem desactivadas?
2. Qual o cronograma de intervenções a realizar no Hospital Garcia de Orta? Qual o investimento total?
3. Qual o planeamento de organização e funcionamento do Hospital Garcia de Orta?