Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Quem vai ser derrotado é este governo e não o nosso país"

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No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo e por isso mesmo, amanhã em Lisboa, ali estarão na Marcha do Povo, demonstrando a força para a mudança que o país precisa.

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Os tempos são propícios à suspensão e à ocultação da realidade. Avizinham-se eleições.
Vem isto a propósito da segurança social e do corte de 600 milhões de euros já para 2016 por si anunciados da tribuna durante a apresentação do chamado «Programa de Estabilidade».
O espetáculo que se seguiu, oferecido pelo Governo, foi pouco dignificante: cortes sim, cortes não, cortes talvez… Tudo uma questão de consenso.
Ora, a primeira pergunta que lhe faço é a seguinte: quem é que está a falar verdade entre os Membros do Governo? O Governo defende o corte de 600 milhões de euros nas reformas que propôs a Bruxelas, ou não? Ou trata-se de um equívoco, como agora alguns pretendem fazer passar por estarmos à beira das eleições?
(…)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Consenso parece ser a palavra mágica, mas as pessoas não são parvas, sabem bem o que significaram os consensos da troica nacional em relação aos cortes para quem trabalha ou para quem trabalhou. Esse apelo ao consenso significa que apenas quer alargar a base de apoio a medidas drásticas porque, lendo o que leu, sublinhando que essas medidas visam, fundamentalmente, a redução da despesa, é inevitável que a redução da despesa significa corte nas pensões ou noutros subsídios de apoio social.
Como é que inventa uma outra saída?
Mas, em relação aos consensos, é evidente que foi o PS que abriu a porta através do fator da sustentabilidade, através da condição de recursos — obviamente que o PS abriu a porta —, mas o Governo «entrou de chancas», com esses cortes brutais que se seguiram.
E as pessoas ficam muito preocupadas porque está lá essa referência concreta aos 600 milhões. Não é por acaso que este Governo ou os partidos que o apoiam, na passada quarta-feira, varreram completamente esta questão dos 600 milhões de euros.
Por que é que o fizeram? Porque não estão com a consciência tranquila.
É por isso que perguntamos: consenso em torno de quê? Explique-se, Sr. Primeiro-Ministro, porque as pessoas não se convencem e não pense que vai enganar, mais uma vez, os portugueses!
(…)
Sr. Primeiro-Ministro,
Estamos aqui perante um dilema.
Afirmou que eu não tinha colocado nenhuma questão e eu volto a insistir: quanto vai custar aos reformados, aos pensionistas, esse consenso que propõe, designadamente ao Partido Socialista?
É uma explicação que, logicamente, deveria dar, porque, independentemente dessas palavras, fique com esta consciência: os atuais reformados e pensionistas e os próximos reformados não vão ficar descansados, antes pelo contrário, e não vão permitir ser, mais uma vez, enganados.
Sr. Primeiro-Ministro, vou colocar-lhe uma outra questão que tem alguma importância. Hoje, sabemos que precisamos de crescimento, de desenvolvimento económico, de defesa da nossa produção nacional. Há dias, o INE deu a conhecer ao País a situação das pescas portuguesas. Um desastre: quebra brutal das capturas, aumento do défice comercial dos produtos de pesca, mais abates, menos frota licenciada. Em 2014, a frota licenciada atingiu o valor mais baixo desde 2006, diminuindo, assim, a frota de pesca licenciada pelo nono ano consecutivo.
É esta a realidade que está por detrás da Semana Azul, da muita propaganda sobre a política do mar. É esta a realidade que se esconde por detrás da Lisboa, capital do oceano e do discurso para enfeitar a nossa vocação marítima.
Em terra diz-se que «muita parra e pouca uva», mas é comum os homens do mar dizerem que, com este Governo, «os lances deram todos em água».
E é impressionante ouvir a Sr.ª Ministra da Agricultura e Pescas, e do Mar, creio, dizer que esta situação desastrosa era expectável.
Como é que responde a isto, Sr. Primeiro-Ministro? Alguma vez foi expectável, para si, este balanço dramático da situação das nossas pescas? Não considera que é fundamental uma outra política de pescas, particularmente em relação à pesca da sardinha, que está presente no número de capturas, mas também de outras medidas urgentes, como a garantia de todos os combustíveis, nomeadamente a gasolina, a custo reduzido para todos os segmentos da frota?
Sr. Primeiro-Ministro, muitas vezes acusamos o PSD, pela sua responsabilidade no Governo, de ter feito muito mal ao País e em relação ao mar, este exemplo das pescas é, em si mesmo, dramático. Mas isso aconteceu também com a destruição da Marinha Mercante, isso aconteceu também com a destruição da nossa indústria naval.
Nós sabemos que o mar tem potencialidades imensas para este País crescer e progredir, mas este balanço trágico que aqui é feito pelo INE merecia, da sua parte, uma reflexão e, pelo menos, um ato de reconhecimento do desastre desta política.
Não o fará, com certeza, mas, Sr. Primeiro-Ministro, percebendo que está a chegar ao fim do mandato, fique sabendo que, apesar de tudo, os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo, recusando a desistência. É por isso que os enfermeiros, hoje, estão em greve lutando não só pelos seus direitos, mas também pelos direitos dos utentes.
Queira, Sr. Primeiro-Ministro, saber que amanhã mesmo, aqui, em Lisboa, junto dos Restauradores, com essa simbologia, ali estará, na marcha, o povo demonstrando que tem força e que mais cedo ou mais tarde quem vai ser derrotado é este Governo e não o nosso País e a sua libertação.

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